Piauí

MP apresentará denúncia contra alvos da Operação Poço Sem Fundo

O Ministério Público do Piauí deve apresentar as acusações dentro de dez dias. O órgão ministerial investiga fraudes em licitações para desvio de dinheiro público.
14/03/2019 12h00 - atualizado

O Ministério Público do Piauí deve apresentar dentro de dez dias a denúncia contra os alvos da Operação Poço Sem Fundo, deflagrada ontem (13) para prender envolvidos em um esquema de fraude a licitações no estado do Piauí. Até o momento cinco pessoas foram presas e uma está foragida. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidade de Teresina, Canto do Buriti e Brejo do Piauí.

  • Foto: Hélio Alef/ViagoraColetiva de imprensa é realizada na Gaeco para esclarecer a Operação Poço Fundo.Coletiva de imprensa é realizada na Gaeco para esclarecer a Operação Poço Fundo.

Já foram presos a ex-prefeita de Brejo do Piauí, Márcia Aparecida Pereira da Cruz; o chefe de gabinete dela, Emídio Pereira da Cruz; o pregoeiro municipal, Carlos Alberto Figueiredo; e os donos da empresa VSP Construtora, Adcarliton Valente Barreto e Valdirene da Silva Pinheiro. O empresário Fabiano Feitosa Lira, que é vereador de Brejo do Piauí, está com mandado de prisão em aberto.

De acordo com as investigações, o esquema consistia no desvio de recursos das prefeituras, em licitações forjadas para contratação de serviços de manutenção de poços que abastecem as zonas rurais. Outros municípios estão sendo investigados por manter relações com a construtora. Teriam sido desviados cerca de R$ 3 milhões.

O promotor de Justiça José William Pereira Luz, titular em Canto do Buriti, relata que o contador da VSP, Rogério de Holanda Soares, dava aparência de legalidade às contas da empresa. Ontem foi realizada uma busca no escritório de contabilidade, na filial em Canto do Buriti. Contra ele não havia mandado de prisão. Segundo o representante do MP-PI, Fabiano foi colaborativo com as ações.

  • Foto: Hélio Alef/ViagoraPromotor de Justiça José Luz alega que as prisões e apreensões foram necessárias para conter as fraudes.Promotor de Justiça José Luz alega que as prisões e apreensões foram necessárias para conter as fraudes.

José Luz conta, ainda, que a VSP é uma empresa de pequeno porte e sem condições de prestar os serviços acordados. “Essa empresa é uma empresa familiar. É uma empresa pequena, não tem capacidade técnica, ou seja, ela não teria capacidade de realizar todas as obras, todos os serviços para que ela foi contratada. Bastante comum no interior. Você pega uma empresa que não tem capacidade e mesmo assim ela ganha licitações. A VSP, por exemplo, ganhou licitações na cidade de Brejo do Piauí para serviço de roço de estradas, sendo que foi verificado que ela não tem caminhões, ela nunca contratou ninguém pra prestar serviço, um pedreiro, um engenheiro, ninguém na área. Isso é uma outra investigação paralela”, explicou.

O representante do órgão ministerial expõe, ainda, que houve desvio de recursos em 13 comunidades de Brejo Piauí, região extremamente precária. “Nós estamos falando aí de desvio de água. As pessoas da localidade carregam lata d’água na cabeça, as pessoas compram baldes de águas com o dinheiro do bolsa família, que deveria ser usado para alimentação, sendo que foram desviados R$ 591 mil apenas em dois anos (2015 e 2016)”, diz.

O promotor de Justiça Rômulo Cordão, coordenador do Gaeco, comenta que é comum o Ministério Público analisar essas situações de desvio de dinheiro público. “São práticas rotineiras onde municípios pequenos são atacados por verdadeiras organizações criminosas que tomam conta do poder”, relata.

  • Foto: Hélio Alef/ViagoraPromotor de Justiça Rômulo Cordão conta que a prática de desvio de recursos é comum no Piauí.Promotor de Justiça Rômulo Cordão conta que a prática de desvio de recursos é comum no Piauí.

Rômulo Cordão diz que os contratos em questão eram fictícios já que as empresas não possuíam capacidade técnica e operacional e que eram utilizadas “laranjas”, pessoas sem conhecimento em uma área específica. Segundo ele, os serviços contratados eram executados por populares por valores irrisórios, como R$ 50, R$ 100, R$ 150.

Os representantes dos órgãos públicos informaram que todos os contratos da VSP estão sendo auditados e que foi decretada a indisponibilidade de bens de R$ 2,8 milhões em bens de todas as empresas envolvidas. Uma outra fase das investigações deve ser aberta para apurar o crime de lavagem de dinheiro.

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