MP apura falta de acesso de alunos a transporte escolar em Batalha

O Ministério Público através do promotor Silas Sereno Lopes, instaurou procedimento administrativo para apurar se crianças estão sem acesso ao transporte escolar, em decorrência das más condições da estrada que liga a Localidade Curralinhos à zona urbana de Batalha. A cidade é administrada pelo prefeito João Messias.

O MPPI considerou o lapso temporal entre a instauração da Notícia de Fato nº 000239-164/2018 até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências sobre o caso.

• Foto: Lucas Dias/GP1Prefeito João Messias

“A recomendação ao Município de Batalha-PI para que seja providenciada a recuperação da estrada supramencionada, viabilizando o tráfego de veículos, observando que o não-cumprimento da mesma poderá acarretar a instauração de inquérito civil público, bem como ação civil pública ou outras ações de cunho administrativo e judicial, para que o Município seja obrigado a adequar seu transporte escolar à legislação vigente”, determinou o representante do Ministério Público.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.