MP apura ilegalidade em licitação da prefeitura de Dom Inocêncio

O Ministério Público do Piauí, através da promotora Gabriela Almeida de Santana, instaurou inquérito civil para investigar e apurar irregularidades ocorridas no Pregão nº 08/2016, no Município de Dom Inocêncio. A cidade atualmente é administrada pela prefeita Virgínia.

De acordo com a portaria nº 26/2019, o MPPI considerou o expediente remetido pela Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato-PI, por meio do Ofício 451/2019, contendo denúncia de suposta fraude em licitação do Município de Dom Inocêncio ocorrida sob a modalidade Pregão nº 08/2016, destinado à aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.

• Foto: Hélio Alef/ViagoraMinistério Público do Piauí

O órgão ministerial considerou ainda que há indícios de fraude no aludido procedimento licitatório e superfaturamento do seu objeto contratual;

“Requisite-se informações à Comissão de Licitação do Município de Dom Inocêncio/PI sobre eventuais aditivos ao contrato administrativo nº 15C/2016, do Pregão Presencial nº 08/2016, cujo objeto foi a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática e serviços de manutenção”, determinou a representante do Ministério Público do Piaui.

Outro lado

O Viagora procurou a prefeitura e a Comissão de Licitação do Município sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria os representantes não foram localizados. O espaço permance aberto para esclarecimentos.