MP apura irregularidades em Postos de Saúde em Massapê do Piauí

O Ministério Público do Piauí, através da promotora Ednolia Evangelista de Almeida, instaurou inquérito civil N° 001/2018 contra o prefeito Francisco Epifânio de Carvalho Reis, mais conhecido como Chico Carvalho para averiguar supostas irregularidades na aquisição de equipamentos para os Postos de Saúde pela Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí.

De acordo com a portaria Nº 014/2018, o Ministério Público considerou o teor dos Ofícios n° 110/2018-OMP-PI, n° 592/2018-OMP/PI e n° 746/2018-OMP/PI, encaminhados ao órgão de controle ministerial, que versam sobre a existência de irregularidades na aquisição de equipamentos destinados aos Postos de Saúde no Município.

• Foto: Facebook/Chico CarvalhoPrefeito Chico Carvalho

Conforme a portaria, segundo o denunciante, com base no Sumário de Investimentos acumulado até dezembro de 2016, os equipamentos adquiridos em maio do mesmo ano, através dos empenhos n°s 506004, 506005 e 506006, não foram entregues até a data de 15.01.2018 aos Postos de Saúde localizados na Localidade Caraíbas, Porteiras, Baixio do Deca e zona rural da cidade de Massapê.

Segundo o Ministério Público, foi juntado também um Relatório de Fiscalização elaborado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal do Tribunal de Contas do Estado, de onde se concluiu que os fatos imputados ao Prefeito Municipal de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio de Carvalho Reis e à Secretária Municipal de Saúde, Maria Lúcia de Carvalho, merecem procedência, no sentido de: “Não ser possível afirmar quantos equipamentos estão de fato instalados nos Postos de Saúde e quantos estão no depósito com base apenas em planilhas. Do mesmo modo, não ser possível atestar o estado de conservação dos equipamentos armazenados, e de haver falta de planejamento na gestão municipal, uma vez que alguns dos equipamentos adquiridos ficaram guardados em depósito por, no mínimo, 20 (vinte) meses”.

O órgão de controle apontou ainda, haver omissão do Controle Interno com tal situação, pois, em consulta aos pareceres enviados ao TCE (Documentação Controle) de junho de 2016 a janeiro de 2018, não há qualquer referência ao assunto tratado na denúncia.

Segundo a promotora, as defesas não apresentarem documentos (notas fiscais, empenhos, recibos, etc.) e fotos que comprovassem a veracidade das informações prestadas. “Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) para cientificação”, determinou a representante do Ministério Público.

Outro Lado

O Viagora procurou o prefeito Chico Carvalho para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado. O espaço está aberto para esclarecimentos.