Piauí

MP assina acordo com Tim Medeiros para Procon em Capitão de Campos

O procurador Cleandro Moura, assinou, na última quarta-feira (5), Acordo de Cooperação Técnica com o prefeito do município
  • DA REDAÇÃO
10/06/2019 07h35 - atualizado

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, assinou, na última quarta-feira (5), Acordo de Cooperação Técnica com o prefeito do município de Capitão de Campos, Francisco Medeiros de Carvalho Filho, mais conhecido como Tim Medeiros, para instalação do Procon Municipal na cidade.

A expectativa é de que o órgão seja inaugurado até o mês de julho. Cabe ao municiípio disponibilizar espaço físico e equipe de pessoal a ser treinada pelo Procon Estadual para atendimento aos consumidores da região. Além do atendimento com o recebimento de reclamações e denúncias de infrações à legislação de proteção e defesa do consumidor, o órgão municipal também realizará audiências de conciliação entre as partes envolvidas.

  • Foto: Divulgação/MPPIInstalação de Procon em Capitão de CamposInstalação de Procon em Capitão de Campos

O MPPI, na condição de coordenador da política do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, dará toda a orientação, inclusive com o acesso ao SINDEC (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor), para que Procon Municipal cumpre o seu papel. Equipamentos de informática e mobília também poderão ser cedidos.

O coordenador estadual do Procon, promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, também participou da assinatura do Termo de Cooperação. “É muito importante para os consumidores poder contar com um órgão de proteção na própria cidade. O procon municipal também tem a missão de informar fornecedores e consumidores sobre os seus direitos. Estamos satisfeitos com mais essa parceria”, destacou.

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