MP confirma vitaliciamento de dois Promotores de Justiça

Os Promotores de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira e Sebastião Jacson Santos Borges ganharam vitaliciedade em solenidade realizada na manhã de hoje (14), durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público. Esse processo ocorre após dois anos ininterruptos de atividade do Promotor de Justiça Substituto. O Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura presidiu a sessão.

• Foto: DivulgaçãoAristides Silva Pinheiro, Fabrícia Barbosa de Oliveira e Cleandro Moura (da esquerda para direita).

Ambos os vitaliciados já exerceram o cargo de Analista Ministerial – Área Processual, tendo sido aprovados nos mesmos concursos públicos para as carreiras de servidor e de membro da instituição.

Durante o estágio probatório, os membros do Ministério Público são avaliados sob os aspectos de idoneidade moral, comportamento social, competência funcional, dedicação, disciplina, pontualidade e assiduidade. 

O desempenho de cada Promotor de Justiça é acompanhado e avaliado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, que encaminha relatórios ao Conselho Superior da instituição. Quatro meses antes do término do período de estágio probatório, a Corregedoria-Geral propõe, ou não, o vitaliciamento do Promotor de Justiça avaliado. 

Após o vitaliciamento, o membro do Ministério Público só pode perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado.