Piauí

MP denuncia prefeito Aurélio Sá por improbidade administrativa

O Ministério Público pede que o prefeito faça o ressarcimento integral dos danos causados ao município.
ISABELA DE MENESES
DE TERESINA
11/02/2018 08h16 - atualizado

O Ministério Público, por meio do Promotor de Landri Sales, Francisco de Assis Santiago, ajuizou uma ação civil na Justiça, por prática de ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito do município, Aurélio Saraiva de Sá. Além do gestor mais quatro servidores públicos e três empresários são alvos do procedimento, divulgado nessa sexta-feira (09), pelo MP.

  • Foto: Facebook/Aurélio SáPrefeito Aurélio SáPrefeito Aurélio Sá

Segundo o promotor, a prefeitura de Landri Sales efetuou a contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área contábil por inexigibilidade, no ano de 2013. O escritório “Contar” foi contratado pelo gestor, que alegou que o município não possuía condições técnicas e de recursos humanos especializados para serviços de contabilidade.

O que para o membro do MP não ficou comprovado mesmo a empresa sendo especializada, “essa circunstância não lhe empresta a condição de 'prestação de serviços técnicos de natureza singular', a justificar a inexigibilidade de licitação, sendo certo que em Teresina - domicílio da contratada - existem várias outras empresas e/ou profissionais com aptidão técnica para os serviços exigidos pelo Município de Landri Sales”, argumentou o promotor.

Na ação, o MP pede o deferimento de medida liminar determinando a expedição de ofícios aos cartórios de registros de imóveis de Landri Sales e Teresina, para que impossibilitem a transferência de bens para Aurélio Saraiva, Francisco Chaves e Raimundo Chaves Neto, sócios do escritório “Contar”.

Como também requer que o prefeito faça o ressarcimento integral dos danos causados, assim como tenha os direitos políticos suspensos por oito anos e pague multa de duas vezes o valor do dano provocado ao patrimônio público.

Outro lado

O Viagora tentou entrar em contato com o prefeito por meio do telefone da prefeitura de Landri Sales, mas não conseguiu localiza-lo. O espaço permanece aberto para esclarecimentos futuros. 

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