MP denuncia prefeito Gilson Castro e quer devolução de R$ 296 mil

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, ajuizou uma ação civil pública, assinada pelo promotor Jorge Luiz da Costa, contra o prefeito da cidade de João Costa, Gilson Castro de Assis por improbidade administrativa.

Segundo o MP, a ação também é destinada a irmã de Gilson Castro, Margareth Castro, que exerceu o cargo de Secretária Municipal de Administração; e o pai Elvídio Agostinho de Castro, que logo após assumiu o mesmo cargo.

• Foto: Divulgação / Regis Foto Studio Prefeito Gilson Castro

O promotor destacou na ação que durante a gestão do ano de 2014 o prefeito Gilson Castro e os ex-secretários realizaram a contratação de empresas para serviços de construção e ampliação da rede de abastecimento de água, no valor total de R$77.955,01 (setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e um centavo).

Conforme o representante do MPPI, foram contratados serviços de assessoria e consultoria contábil no valor de R$64.700,00, e consultoria de gestão pública, que totalizou R$ 34.000,00. Também contrataram serviços para festividades no valor de R$120.250,00.

Na ação, o promotor explica que os gastos foram realizados sem atender ao devido processo de dispensa e inexigibilidade, bem como demais regramentos licitatórios. “Os requeridos praticaram irregularidades caracterizadas como ato de improbidade administrativa, afrontando as diretrizes legais da boa administração e gerando impacto negativo no erário municipal”, ressalta o promotor Jorge Luiz.

Diante disso, o Ministério Público pede que o prefeito e os citados sejam notificados para que apresentem resposta escrita. O promotor pede a condenação dos réus nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, com o ressarcimento às finanças da prefeitura no valor de R$ 296.905,01 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e cinco reais e um centavo).  

Outro lado

O Viagora  procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado.