MP do Piauí alcança primeiro lugar no ranking de transparência

O Ministério Público do Piauí (MPPI) está na primeira posição do Ranking Nacional do Portal de Transparência de todos os ministérios do Brasil. O Piauí divide o 1° lugar com outros estados: Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Santa Catarina.

O MPPI alcançou 100% do requisitos. Os dados referem-se ao primeiro quadrimestre de 2018 e foram coletados pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.

O procurador-geral da justiça do Piauí, Cleandro Moura, relatou a satifação em cumprir todos os critérios para chegar na primeira colocação. "O princípio da transparência é um dos mais importantes balizadores da Administração Pública, pois é ele que permite o controle social, oferecendo aos cidadãos as ferramentas necessárias ao efetivo acompanhamento das atividades promovidas pelas instituições", relata.

No ano de 2015 o MPPI estava saltou oito posições, passando da 23ª para a 15ª. Em 2016 esteve na 6ª posição e em 2017 evolui para um índice de 99,69%, chegando à 3ª posição. Foram 22 posições conquistadas em três anos.

• Foto: Divulgação/ MPPIMinistério Público do Estado do Piauí

O Portal da Transparência é resultado da lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011), que garante o direito ao acesso das informações públicas. Ou seja, qualquer pessoa pode ter acesso às informações publicas alusiva, exceto aquelas que correm sob sigilo.

Os critérios avaliados pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP incluem itens como identidade visual, padrões de navegação, saldos e receitas, detalhamento de despesas, despesas por ação orçamentária, empenhos e pagamento por favorecido, despesas com suprimentos de fundo, diárias e passagens, prestação de contas anual, quadro de servidores e membros, contracheque, dentre outros.