MP expede recomendação a partidos políticos de três cidades do Piauí

No último dia 19 de agosto, o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva, expediu uma recomendação aos partidos políticos de Buriti dos Lopes, Caxingó, Caraúbas do Piauí e Bom Princípio do Piauí, tratando sobre as medidas que devem ser adotadas antes das eleições municipais deste ano.

Na recomendação, a representante do órgão ministerial deu várias orientações aos partidos políticos, dentre elas, a realização de convenções virtuais com o objetivo de evitar qualquer tipo de aglomeração enquanto o estado enfrenta a pandemia do novo coronavírus.

“Em razão da atual pandemia de covid-19, para evitar aglomerações, realizem convenções virtuais, bem como observem as diretrizes para sua realização fixadas pelo Grupo de Trabalho do TSE”, mencionou.

A promotora solicitou ainda que antes da convenção os partidos: formem suas listas de candidatos a vereador com no mínimo 30% do gênero minoritário, que diante da vedação de coligações proporcionais, escolham em convenção candidatos até o máximo de 150% das vagas a preencher e que não admitam a escolha e registro, na lista de candidatos a vereador, de servidores públicos, civis ou militares, apenas com o objetivo de usufruir de licença remunerada nos três meses anteriores à eleição, entre outras recomendações.

“Observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, mantendo estas porcentagens durante todo o processo eleitoral, mesmo no caso de preenchimento de vagas remanescentes ou de substituições, sob pena de indeferimento ou cassação de todos os candidatos do respectivo partido”, frisou.