Coronavírus no Piauí

MP fiscaliza o uso de máscaras em supermercados de Altos

Segundo o órgão ministerial, foi registrado durante fiscalização o livre acesso de pessoas à supermercados sem o uso de máscaras na cidade.
27/04/2020 18h20 - atualizado

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da cidade de Altos expediu uma recomendação aos comerciantes, em especial os donos de supermercados, para que fiscalizem a entrada de clientes nos estabelecimentos com relação ao uso de máscaras.

A medida é com base no decreto estadual que torna obrigatório o uso de máscara de proteção sempre que houver necessidade de sair de casa, nas ruas ou permanecer em espaços onde circulem outras pessoas. Na recomendação, o MPPI aponta que o empregador tem o dever de zelar pela saúde do trabalhador.

  • Foto: Divulgação/ MPPIMPPI fiscaliza o uso de máscaras em supermercados de AltosMPPI fiscaliza o uso de máscaras em supermercados de Altos

Segundo o MP, durante fiscalização realizada pela Força Tarefa com apoio da Polícia Civil e Militar, a Vigilância Sanitária e a Guarda Municipal de Altos, foram autuados e registrados casos de pessoas que estavam em comércios da cidade sem máscara.

Após a fiscalização, agente da Polícia Civil encaminharam à  2ª Promotoria de Justiça de Altos fotos que mostram o livre ingresso de pessoas em supermercado sem qualquer controle de fluxo de entrada que exija dos clientes o uso de máscara.

Diante disso, foi expedida recomendação ao proprietário do estabelecimento para que estabeleça rotina de controle de entrada de pessoas no local.

O órgão recomenda ainda que todos os funcionários utilizem máscaras no local de trabalho, cabendo ao empregador fiscalizar seu uso correto e obrigatório, esclarecendo quanto a necessidade e vantagem do uso da máscara enquanto durar a situação de emergência atual, advertindo que a máscara deve ser higienizada, não podendo ser compartilhada e deve ser usada conforme as orientações do Ministério da Saúde.

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