MP instaura procedimento para investigar a prefeita Michelle Cruz

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades em um procedimento licitatório da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí, administrada pela prefeita Michelle de Oliveira Cruz.

De acordo com o órgão ministerial, chegou ao conhecimento da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, através de ouvidoria, que supostas irregularidades foram cometidas no Pregão Presencial nº 004/2017, em São Lourenço do Piauí, condizentes no alto valor contratado para fornecimento de equipamentos e serviços de informática, bem como em suposto direcionamento da licitação para a contratação da empresa vencedora.

O MPPI então considerou o disposto no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, onde se determina que “ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes”.

A 2ª Promotoria de Justiça entendeu que os fatos relatados nos autos podem indicar, caso comprovados, a existência de atos de improbidade administrativa.

Diante dos fatos, o promotor de Justiça Jorge Luiz determinou a instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público com a finalidade de apurar elementos para identificação dos investigados, bem como a delimitação dos fatos a serem apurados, acerca de suposto direcionamento da licitação e do alto valor contratado, que não corresponde aos produtos/serviços fornecidos, no Pregão Presencial nº 004/201, no Município de São Lourenço do Piauí.

Outro lado

O Viagora procurou a prefeita Michelle de Oliveira Cruz para falar sobre o assunto, mas, até o fechamento da matéria, a gestora não foi localizada.