MP investiga contratações sem concurso público em Coivaras
A portaria que determinou a instauração do inquérito é dessa quinta-feira (11), assinada pelo promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças.
O Ministério Público do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, abriu inquérito civil para investigar contratações sem concurso público no município de Coivaras. A portaria que determinou a instauração do inquérito é dessa quinta-feira (11).
O promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças baseou o inquérito em processos encaminhados pela 2ª Vara do Trabalho de Teresina noticiando a contratação ilegal das servidoras Juscinete Alves Ferreira (entre 2044 e 2015) e Sandra Mendes Félix Teixeira Barbosa (2008 a 2016).
A ex-prefeita Edimê é apontada como responsável pela irregularidade, apesar de não ter feito as contratações, manteve as funcionárias no cargo.
“Com relação a contratação da servidora citada, o gestor que a contratou não mais pode ser responsabilizado uma vez que decorreram mais de 05anos do término de seu mandato, incidindo o art. 23, I da LIA mas que, com relação a gestora que manteve a contratação, se admite responsabilização”, explicou o promotor.
De acordo com o promotor, no processo encaminhado pela Justiça do Trabalho, “percebe-se que no Município de Coivaras persiste a prática de contratação ilegal de servidores, de forma que deve ser notificado o gestor a firmar TAC no sentido de promover a regularização da situação com o fim de extirpar a nefasta prática de contratações ilegais por entes públicos”.
Deve ser expedido oficio ao atual prefeito de Coivaras, Marcelino Almeida, requisitando, no prazo de 30 dias, cópia do contrato de trabalho, termo de nomeação e ato de posse das duas servidoras, além das folhas de pagamento desde o ingresso até os desligamentos das duas. A ex-prefeita Edimê também deve será notificada a prestar esclarecimentos sobre o caso.
As servidoras também serão notificadas para prestar depoimento na Promotoria.
Outro lado
O Viagora não conseguiu localizar a ex-prefeita Edimê para comentar o caso. O espaço permanece disponível para esclarecimentos.
Teresina
Piauí
Edimê Oliveira Gomes Freitas
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Conferência de Tecnologias das Energias Renováveis será lançada no Piauí
A solenidade será realizada a partir das 11h30, no Palácio de Karnak, nesta quinta-feira (18).Defesa Civil discute a instalação de pluviômetros no Piauí
Segundo o diretor de Prevenção e Mitigação da Defesa Civil Nacional, Werton Costa, essa parceria com o Cemaden é um passo importante.Washington diz que maior projeto de inteligência artificial na educação está no Piauí
O secretário também destacou a importância da inserção da disciplina de IA na matriz curricular do 9º ano do ensino fundamental e das 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio em 2024.Dr. Pessoa recebe novos instrutores da Fundação Wall Ferraz no Palácio da Cidade
Os novos profissionais apresentados nesta quarta-feira (17), foram selecionados, através de processo seletivo, para atuar em cursos, oficinas, workshops e palestras.Casa da Mulher Brasileira faz 400 atendimentos no 1° mês em Teresina
De acordo com a prefeitura, o projeto oferece um modelo de atendimento humanizado e integrado.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir