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MP investiga Escola São José de Ribamar por publicidade enganosa

A escola foi também acusada de praticar outras irregularidades como o descumprimento contratual de serviços educacionais ofertados.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou o procedimento preparatório de inquérito civil público n° 09/2018 contra a Escola São José de Ribamar, que pertence a rede privada de ensino de Teresina, para apurar algumas denúncias de irregularidades  supostamente cometidas pela escola.

A portaria n°23/2018 foi instaurada pela promotora de Justiça Gladys Gomes Martins de Souza, da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina. De acordo com a portaria, consumidores fizeram reclamações contra a escola e a acusaram de praticar supostas irregularidades como o descumprimento contratual de serviços educacionais.

  • Foto: Josefa Geovana / ViagoraMinistério Público do Estado do PiauíMinistério Público do Estado do Piauí

A escola também foi acusada de fazer propaganda enganosa e de ter falhas na prestação de serviços educacionais que teria lançado no mercado. De acordo com o Ministério Público, as condutas tomadas pela escola, se comprovadas durante a apuração, podem ser consideradas crime contra relações de consumo, pois a escola "fez ou promoveu publicidade que sabia ou deveria saber ser prática enganosa ou abusiva".

Com a instauração do procedimento preparatório, o órgão ministerial expediu um ofício para a Escola São José de Ribamar, para que a instituição apresente esclarecimentos iniciais sobre as denúncias feitas em seu desfavor.

Defesa

Thiago Soares, o diretor da Escola, informou que a defesa da unidade educacional sobre o caso já foram apresentadas ao Conselho Estadual de Educação e ao Ministério Público.

“Houve uma denúncia de uma aluna em relação a carga horária do curso de enfermagem e o Conselho Estadual de Educação vai decidir se vai arquivar ou prosseguir. Eles informam esse tipo de procedimento ao Ministério Púbico. Nós fomos intimados e também apresentamos a nossa defesa lá. Não há uma definição de um julgamento em relação a isso. A gente tá em processo de apresentar as nossas justificativas”, declarou o diretor.

O diretor também afirmou que as acusações são infundadas e relacionadas a motivações pessoais.  “A escola é amparada pela lei, tem regularidade tem alvará e está tudo em dia. O Conselho de Educação já deu a entender que a aluna está errada”.

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