MP investiga Francisco Costa por irregularidades em licitação

O Ministério Público do Piauí, através do Promotor de Justiça Fernando Santos instaurou inquérito civil Nº19/2016 contra o ex-secretário Francisco Costa para investigar possíveis irregularidades em processo licitatório da Secretaria Estadual de Saúde na sua gestão.

De acordo com a portaria Nº P 35/2017, o inquérito vai apurar as possíveis irregularidades no processo licitatório para credenciamento de empresas para prestarem serviços oftalmológicos itinerantes, realizado pela SESAPI.

• Foto: Facebook/ Francisco CostaFrancisco Costa

Ainda conforme a portaria, segundo o Relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual IV Divisão Técnica - IV DAF, de fato, os itens 1.6 e 1.13.2 do Anexo I do Edital nº 01/2015, restringem a competitividade do processo licitatório, violando, assim, o princípio da isonomia. 

Conforme o promotor, a instauração do inquérito tem o objetivo de colher elementos quanto aos fatos descritos. " Determinando as seguintes diligências: Registre-se, Autuem-se as peças já existentes, numerando-as".

Outro lado

O Viagora  procurou o ex-secretário Francisco Costa para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado.

Confira matéria com nota de esclarecimento