MP investiga irregularidades na reforma da Ponte JK em Teresina
O Promotor Fernando Santos, instaurou inquérito Civil público contra a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans-PI)
O Ministério Público do Estado, através do Promotor Fernando Santos, instaurou inquérito civil público Nº 50/2017, contra a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans), para investigar possíveis irregularidades na reforma da ponte Juscelino Kubitschek, mais conhecida como “ponte do meio”.
A ponte Juscelino Kubitschek, que liga o Centro de Teresina à zona Leste, teve a conclusão oficial das obras no dia 14 de agosto de 2017.
- Foto: SetransComplexo da Ponte JK
Segundo a Portaria Nº 65/2017, o relatório do Tribunal de Contas TC/019108/2015 destacou algumas irregularidades na auditoria: "Projetos básico e executivos deficientes, com ausência de elementos essenciais ao acompanhamento da obra"; " ausência de designação do representante da administração municipal"; " ausência de justificativa, com a devida fundamentação, para acréscimo de valor do contrato, em Termo Aditivo".
Ainda conforme a portaria, o relatório do Tribunal de Contas apontou também o descumprimento do cronograma físico-financeiro, resultando em atraso com acréscimo no custo de administração da obra, no valor de R$ 59.983,16.
Outro lado
O Viagora procurou a Secretaria de Estado dos Transportes para falar sobre o assunto. Confira abaixo na íntegra a nota enviada pela assessoria:
"Com relação às obras da ponte JK, a Secretaria de Estado dos Transportes esclarece que já apresentou defesa, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), quanto aos questionamentos relacionados a execução das obras, ainda em 2017.
Cabe ressaltar que a decisão do TCE (acórdão) foi no sentido de que, a partir de então, sejam adotadas medidas que ampliem o controle interno e fiscalização das obras, não cabendo nenhum tipo de sansão ou multa para o governo do Estado.
A Setrans-PI entende que o Ministério Públicos Estadual tem competência e autonomia para a abertura deste tipo de procedimento, ressaltando que prestará todos os esclarecimentos necessários aos questionamentos do órgão e que estará, como sempre esteve, à disposição para aperfeiçoar o controle administrativo e a redução de custos através, inclusive, das recomendações do emérito Ministério Público e Tribunal de contas".
Tribunal de Justiça baixa 92.562 processos em 100 dias no Piauí
Os dados constam no painel de monitoramento “Baixômetro”, que monitora a realização de baixas processuais nas unidades judiciárias do TJ-PI.Conferência de Tecnologias das Energias Renováveis será lançada no Piauí
A solenidade será realizada a partir das 11h30, no Palácio de Karnak, nesta quinta-feira (18).Defesa Civil discute a instalação de pluviômetros no Piauí
Segundo o diretor de Prevenção e Mitigação da Defesa Civil Nacional, Werton Costa, essa parceria com o Cemaden é um passo importante.Washington diz que maior projeto de inteligência artificial na educação está no Piauí
O secretário também destacou a importância da inserção da disciplina de IA na matriz curricular do 9º ano do ensino fundamental e das 1ª, 2ª e 3ª séries do ensino médio em 2024.Dr. Pessoa recebe novos instrutores da Fundação Wall Ferraz no Palácio da Cidade
Os novos profissionais apresentados nesta quarta-feira (17), foram selecionados, através de processo seletivo, para atuar em cursos, oficinas, workshops e palestras.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir