Piauí

MP investiga irregularidades no transporte escolar de Paulistana

O promotor Raimundo Júnior instaurou um Procedimento Preparatório para investigar supostas irregularidades na contratação de empresa para realizar o transporte escolar no município.
06/10/2020 12h00 - atualizado

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, instaurou um Procedimento Preparatório para investigar supostas irregularidades na contratação da empresa Líder Móveis Transportes e Serviços Ltda pela Prefeitura de Paulistana, administrada pelo prefeito Gilberto José de Melo, conhecido como Didiu.

De acordo com a Portaria nº 79/2020, publicada no Diário Oficial do MP, chegou ao conhecimento do órgão ministerial uma matéria publicada no portal Farol de Notícias, o qual noticia supostas irregularidades na contratação da empresa Líder Móveis Transportes e Serviços Ltda, vencedora de várias licitações no município de Paulistana.

A empresa teria sido contratada para fornecer serviço de transporte escolar no município, no entanto, haveria irregularidades no que toca os veículos utilizados para fazer o transporte de estudantes. A portaria menciona que em todos os editais vencidos pela empresa fora expresso que os veículos seriam ônibus, micro-ônibus e vans, no entanto, o portal de notícias denunciou que foi flagrado um veículo saindo da Escola Municipal Rosa Mística, no bairro Arapiraca, transportando crianças em carros velhos, em cima de carroceria, totalmente em desacordo com o estipulado em contrato.

O representante da Promotoria de Justiça de Paulistana menciona que, caso sejam confirmadas as irregularidades citadas na denúncia, os fatos podem ser passíveis de responsabilização dos gestores nos termos da Lei 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa.

Diante da situação, o promotor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior resolveu instaurar o Procedimento Preparatório nº 01/2020, com o propósito de apurar as irregularidades relatadas e abordadas minuciosamente na contratação da empresa Líder Móveis Transportes e Serviços Ltda, determinando ainda que fosse expedido ofício ao gestor municipal, o prefeito Didiu, requisitando, no prazo de 15 dias úteis, informações e documentos pertinentes ao esclarecimento da presente investigação, além de cópia de todo o procedimento licitatório para a contratação da empresa.

Outro lado

Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, o prefeito não foi localizado.

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