MP investiga Israel da Mata por desvio de função de servidores

O Ministério Público do Piauí através do promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa instaurou inquérito civil público para investigar e apurar a conduta do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo Israel Odílio da Mata e do Secretário de Educação Antônio Mariano da Mata.

De acordo com a portaria Nº 174/2019, publicada no Diário Oficial, o MPPI  considerou a representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Campo Alegre do Fidalgo, representado por sua Presidente Vilene de Sousa Batista, em que noticia as seguintes irregularidades: “utilização de servidores concursados como auxiliar de serviços gerais para exercer magistério na Unidade Escolar Umbelino Manoel Rodrigues e Unidade Escolar Jerônimo de França, a exemplo das seguintes pessoas: Alan Lucas de Barros, Maria Aparecida dos Santos, Tânia Amorim dos Santos e Rafael Felix da Silva, o que caracterizaria desvio de função de servidores; contratação de pessoal sem concurso público ou processo seletivo, citando como exemplo: Eliete Lopes da Silva, Naiara Amorim da Silva, Renata Rodrigues Ribeiro, Joselice Amorim Lino, Sônia Alencar da Mata, mencionando ser esta última sobrinha do atual Prefeito”.

• Foto: DivulgaçãoPrefeito Israel Odílio da Mata

Ainda segundo o MPPI, o sindicato denuncia também a redução de salários com a retirada de segundo turno de professores efetivos, mencionando como exemplo os servidores: “Robson de Oliveira, Aldemar Ferreira de Oliveira, João da Silva Costa, Sônia Maria Rodrigues e Aldiner Lopes Soares; aumento ilegal de carga horária de outros professores, a exemplo do Secretário de Educação Antônio Mariano da Mata”.

Conforme o órgão ministerial o procedimento vai apurar as supostas irregularidades, bem como apurar atos de improbidade administrativa dos responsáveis.

“Oficie-se ao Município de Campo Alegre do Fidalgo requisitando as seguintes informações a serem apresentadas no prazo de 20 (vinte) dias úteis: 1. relação de todos os professores efetivos e contratados à título precário, indicando o respectivo local de lotação, remuneração, carga horária, ato de nomeação; 2. em caso de professores contratados indicar a existência ou não de teste seletivo, apresentando cópia do edital devidamente publicado em diário oficial; 3. quais cargos desempenham as pessoas - Alan Lucas de Barros, Maria Aparecida dos Santos, Tânia Amorim dos Santos e Rafael Felix da Silva - indicando a remuneração, lotação e atos de nomeação; 4. Se as Sras. Eliete Lopes da Silva, Naiara Amorim da Silva, Renata Rodrigues Ribeiro, Joselice Amorim Lino, Sônia Alencar da Mata são concursadas ou contratadas, apresentando os atos de nomeação ou contratação, apresentando no último caso cópia do edital do respectivo teste seletivo e classificação”, determinou o representante do Ministério Público do Piauí.

O MPPI solicitou também informações sobre os professores Robson de Oliveira, Aldemar Ferreira de Oliveira, João da Silva Costa, Sônia Maria Rodrigues e Aldiner Lopes Soares e Antonio Mariano da Mata, “se eles foram nomeados para o cargo de professor efetivo e, em caso afirmativo, indicar a carga horária constante nos atos de admissão, apresentando cópia destes”.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito e o secretário de educação para falarem sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria os gestores não foram localizados. O espaço está aberto para esclarecimentos.