Piauí

MP investiga riscos de enchentes na cidade de Alegrete do Piauí

A promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, instaurou procedimento preparatório para investigar riscos de inundações ou movimento de massas no município.
22/04/2019 10h05 - atualizado

O Ministério Público do Piauí através da promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, instaurou procedimento preparatório para investigar a existência de áreas sujeitas a riscos de enchentes, inundações ou movimento de massas no município de Alegrete do Piauí.

Segundo a portaria, o MPPI considerou que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça, através de relatório elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil em dezembro de 2015, o qual identificou áreas localizadas no município, sujeitas a risco de inundação;

O MPPI considerou ainda, o adensamento dos aglomerados urbanos tende a desencadear a ocupação de áreas de preservação ambiental e a consequente sujeição a desastres e calamidades naturais, especialmente enchentes, inundações e movimentos de massas;

“Os desastres representam um motivo de crescente preocupação mundial, pois a vulnerabilidade exacerbada pela evolução da urbanização sem planejamento; o subdesenvolvimento; a degradação do meio ambiente; as mudanças climáticas; a concorrência pelos recursos escassos; e o impacto de epidemias pressagiam um futuro de ameaça crescente para a economia mundial, a população do planeta e para o desenvolvimento sustentável", diz trecho da portaria.

“Realização de pesquisa no sítio eletrônico da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para fins de obtenção de relatório de setorização de riscos geológicos referente ao município de Alegrete do Piauí. Expedição de ofício à Secretaria de Estado de Defesa Civil requisitando informações sobre a existência de estudos ou relatórios de vistorias que atestem a presença de áreas sujeitas a riscos de enchentes, inundações ou movimento de massas no município”, determinou a promotora.

A representante do órgão ministerial informou também que será feita a expedição de recomendação à Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí, administrada pelo prefeito Márcio Alencar, acompanhada de cópia do relatório elaborado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para que adote as seguintes providências:  “Expeça ofício ao serviço geológico federal, solicitando as coordenadas geográficas das áreas de risco mapeadas; identifique e mapeie in loco as áreas de risco de desastres; c) promova a fiscalização das áreas de risco de desastre e vede novas ocupações nessas áreas; verificando a necessidade, declare situação de emergência e estado de calamidade pública; vistorie edificações e áreas de risco e promova, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis; f) execute a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil em âmbito local, nos termos da Lei Federal nº 12.608/2012; 7”.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado.

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