MP pede que Florentino Neto melhore Residência Terapêutica
O Ministério Público, através do promotor Eny Marcos, expediu uma recomendação ao secretário Florentino Neto para que sejam feitas melhorias nas instalações da Residência Terapêutica.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), na figura do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, expediu uma recomendação ao secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, e à gerente de Atenção à Saúde Mental que providenciem medidas adequadas para o pleno funcionamento da Residência Terapêutica do bairro São João, localizado na zona Leste de Teresina.
O promotor, representante da 12ª Promotoria de Justiça, destacou que foi instaurado inquérito civil público a fim de apurar possíveis irregularidades e adequar o funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico implantado no bairro São João, de Gestão Estadual, às normas sanitárias.
Após inspeção realizada pelo MP, foi constatada uma série de irregularidades no local, como: a contumácia na irregularidade no fornecimento de alimentos, que por muitas vezes chega em quantidade menor do que a necessária; o não fornecimento de materiais e limpeza e de higiene; e a necessidade de realização de reparo do forro residencial.
Um o relatório elaborado pelo Conselho Penitenciário do Estado do Piauí sugeriu algumas medidas de adequação nas instalações da Residência Terapêutica, como a remoção de árvore na parte frontal, a busca de apoio de diversas instituições religiosas (em respeito à liberdade de culto), a aquisição de um novo fogão a gás e instalação de um computador com acesso à internet e impressora, a realização de pintura externa e interna, conserto da rede sanitária de esgoto e da cerca elétrica.
O órgão ministerial considerou ainda uma vistoria realizada em 14 de junho na Residência Terapêutica, na qual foi constatada a permanência das irregularidades.
Diante dos fatos, o MP-PI recomendou que os gestores providenciem, no prazo de 30 dias, a regularização no fornecimento de gêneros alimentícios e de materiais de higiene, a busca de apoio de diversas instituições religiosas (em respeito à liberdade de culto), a aquisição de um novo fogão a gás, a instalação de um computador com acesso à internet e impressora, a realização de pintura interna e externa, o conserto da rede sanitária de esgoto e da cerca elétrica e o reparo no forro residencial no prédio da Residência Terapêutica do São João.
No texto da recomendação, o órgão ainda adverte que o não cumprimento das medidas no prazo estipulado poderá implicar na adoção de outras medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Teresina
Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Secretaria de Estado da Saúde - Sesapi
Florentino Neto
-
Jovem morre após acidente de motocicleta em Angical do Piauí
Conforme a Polícia Militar, o acidente aconteceu nesta quinta-feira (18), na estrada que liga Angical do Piauí e Santo Antônio dos Milagres. -
Rafael lança a 1ª conferência internacional do Brasil sobre energias renováveis
Segundo o governador, será a primeira conferência internacional do Brasil sobre o tema com a chancela do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). -
Semcaspi faz I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Teresina
A iniciativa conta com cerca de 15 parceiros, que ofertarão serviços descentralizados para as pessoas em situação de rua. -
Tribunal de Justiça baixa 92.562 processos em 100 dias no Piauí
Os dados constam no painel de monitoramento “Baixômetro”, que monitora a realização de baixas processuais nas unidades judiciárias do TJ-PI. -
Conferência de Tecnologias das Energias Renováveis será lançada no Piauí
A solenidade será realizada a partir das 11h30, no Palácio de Karnak, nesta quinta-feira (18).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir