MP pede que Raimundo Ferreira seja multado em R$ 197 mil
"O promotor tá denunciando aí, eu não sei o que é mas é só ele pedir que a gente explica", disse o ex-prefeito de São Pedro do Piauí
O Ministério Público do Piauí (MP-PI) propôs ao juiz de Direito da Comarca de São Pedro do Piauí uma ação civil de improbidade adminsitrativa em face do ex-prefeito da cidade, Raimundo Ferreira Nunes, do ex-secretário de Cultura, Adauto Soares Filho, e de três empresários. A ACP foi assinada no dia 05 de dezembro, pelo promotor de Justiça Nielsen Silva Mendes Lima.
O ex-prefeito teria desrespeitado a Lei de Licitações ao celebrar nos anos de 2015 e 2016, através da inexigibilidade de licitação, contratos irregulares de artistas e bandas musicais. Nielsen Lima explica que a lei excepciona a licitação em relação ao empresário exclusivo, aquele que representa eventual artista a todo momento, e não aquele que agencia eventos em datas e locais específicos, esporadicamente.
- Foto: DivulgaçãoRaimundo Ferreira Nunes
Em 2015, o MP-PI expediu Recomendação a Raimundo Ferreira para evitar a disponibilização de recursos públicos aos blocos e a contratação de bandas e/ou trios elétricos destinados ao evento “Zé Pereira 2014” de São Pedro do Piauí. Porém a indicação não foi acatada pelo então gestor. Em junho desse mesmo ano, instaurou-se procedimento preparatório para apurar regularidade em contratação de bandas musicais para os festejos da cidade.
Após a análise dos contratos firmados, chamou a atenção do Ministério Público a contratação da Audiomix, de propriedade de Samuel de Moura Dias, que teria exclusividade de comercialização de determinadas bandas e artistas, dentre os quais, “Meninos de Barão”, “Gonzala Lu e trio asa branca”, “Janaína e banda”, “Cizinho e forró bandido” e “Mara Pavanelly”. A empresa elaborou proposta para as bandas e artistas citados no importe de R$ 126 mil.
Já nos festejos de 2016, o ex-prefeito com a decisiva participação do ex-secretário Adauto Soares, utilizaram-se do mesmo “padrão” para a “farra do dinheiro público”. Segundo o órgão ministerial, o próprio Adauto indica os artistas que deverão ser contratados. Outra Recomendação foi expedida, mas mais um vez foi em vão.
A contratação da Fusion Produções e Eventos, de propriedade de Ana Patrícia Gomes de Araújo e Everton Aparecido de Alencar, também chamou a intenção do Ministério Público. A empresa possuiria exclusividade de comercialização de determinadas bandas e artistas, dentre os quais, “Levanta”, “Chico Paulo”, “Marcelo Dell”, “Meninos de Barão”, “Italo e Renno” e “Xenhenhem”. A proposta elaborada foi no valor de R$ 71 mil.
Acontece que o promotor de Justiça verificou que tanto Samuel quanto Everton e Ana não eram empresários exclusivos dos artistas e bandas, mas tinham apenas uma mera autorização para contratação, tudo isso com concordância de Adauto e de Raimundo. As bandas e os artistas em questão não foram contratados diretamente ou através dos respectivos empresários exclusivos, e sim por intermédio de terceira pessoa (intermediário).
O promotor de Justiça requereu que sejam os pedidos julgados procedentes em todos os seus aspectos para condenar os requeridos nas sanções civis da Lei de Improbidade Administrativa e que seja aplicada multa no valor de R$ 197 mil, valores dos contratos somados, à época.
Outro lado
O Viagora conversou com Raimundo Ferreira que disse que ainda não foi notificado sobre esta ação. "O promotor tá denunciando aí, eu não sei o que é mas é só ele pedir que a gente explica", falou o ex-prefeito.
Corpo de homem é encontrado no Rio Parnaíba em União
Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí, o corpo foi localizado na tarde desta quinta-feira (28), após buscas intensas que iniciam na quarta-feira (27).Mirante da Ponte Estaiada será fechado nesta quinta e sexta em Teresina
Nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29) estará fechado, mas retomará as programações normalmente no sábado (30) e no domingo (31), das 8h às 14h.TJ-PI funcionará em regime de plantão no feriado da Semana Santa
Ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento.Rodoviária de Teresina registra intenso fluxo de viagens na Semana Santa
Milhares de passageiros embarcaram em busca de reencontros familiares e celebrações religiosas diante do feriado prolongado da Semana Santa.Cresce índice de mulheres que se tornam mães depois dos 30 anos no Piauí
Os dados sobre o perfil das mães no Piauí foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir