MP-PI investiga Márcio Neiva por favorecer parentes em contratos

O Ministério Público do Piauí através do Promotor Gerson Gomes Pereira, instaurou inquérito civil 01/2018, contra o prefeito Márcio Neiva para apurar supostas  irregularidades na contratação de imóveis alugados pelo Município de Porto Alegre do Piauí.

De acordo com a portaria Nº 09/2018, a investigação partiu da suspeita de favorecimento de parentes do gestor, na contratação acima do preço de mercado e por contratar mediante dispensa/inexigibilidade de licitação.

• Foto: DivulgaçãoPrefeito de Porto Alegre do Piauí

Além do prefeito, a portaria informou também as pessoas físicas ou jurídicas investigadas no caso: Floripes Silva Santos, Ana Rita Ribeiro Lima, Antônia Cassimiro da Rocha, Epifânio Borba Filho, Eloilda Messias Duarte, Maria da Guia Nascimento Bispo de Sousa, Hotêncio Chagas da Rocha, Dulce Beatiz de Neiva Amorim, e Mardônio Sousa de Neiva.

“Determino, com base no art. 7º, § 2º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP, a publicação das portarias nos locais de costume; Acoste-se ao procedimento a documentação desentranhada da Notícia de Fato nº10/2018, apresentada pelo gestor municipal, em resposta à notificação 31/2018 e demais documentos oriundos de diligências realizadas em Relatórios Internos do TCE”, ordenou o representante do Ministério Público do Piauí.

Sobre o caso, o promotor determinou ainda: “Notifiquem-seos investigados para conhecimento dos fatos ora narrados, podendo, caso queiram, apresentar defesa escrita no prazo de 15 dias, a contar do recebimento desta, com cópia da presente portaria e utilize os Relatórios Internos do TCE para efetuar pesquisa a respeito dos contratos e valores que o Município de Porto Alegre repassou às Utilize os Relatórios Internos do TCE para efetuar pesquisa a respeito dos contratos e valores que o Município de Porto Alegre repassou às pessoas físicas supracitadas.

O Ministério Público também requisitou ao Prefeito de Porto Alegre do Piauí para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prática do crime de desobediência, fornecer a cópia integral dos processos de inexigibilidade ou dispensa que deram origem a contratação dos imóveis, com os respectivos contratos assinados nos últimos 5 anos.

“Intimem-se os investigados para comparecer à sede da Promotoria no dia 17 de outubro de 2018, para serem ouvidos”, determinou o promotor.

Outro Lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não foi localizado.