O Ministério Público do Piauí (MPPI) emitiu uma nota de esclarecimento e reconsiderou o pedido de demolição da estátua do ex-governador Alberto Silva construída na Avenida Frei Serafim de forma irregular.
De acordo com o MPPI, a recomendação para a demolição foi reconsiderada, visto que os representantes da Prefeitura de Teresina já demonstraram publicamente disposição para buscar solução administrativa. Ainda conforme o Ministério Público, também foi levado em consideração à importância e legado do político piauiense.
A 24ª Promotoria de Justiça de Teresina expediu uma recomendação para que o monumento construído em homenagem a Alberto Silva fosse demolido devido irregularidades no licenciamento para a realização da obra.
“A Avenida Frei Serafim concentra testemunho histórico-cultural da cidade de Teresina e, por isso, reveste-se de importância sentimental para a população. O Município é corresponsável pela preservação, conservação e gestão dos bens culturais protegidos por lei municipal por toda a extensão da via, incluindo-se o passeio central, por encontrarem-se circunscritos em zonas de preservação ambiental. Quaisquer intervenções que alterem ou modifiquem esses bens e seu entorno devem ter anuência dos órgãos competentes e a observância a casos específicos sob demanda judicial”, afirma a promotora.