MP quer melhorias na Unidade de Acolhimento Masculino em Teresina

O Ministério Público do Piauí, por meio da 21ª Promotoria de Justiça, emitiu Recomendação à Secretaria Estadual de Assistência Social (SASC) para que sejam providenciadas adequações estruturais na Unidade de Acolhimento Institucional Masculino Joel Silva, em Teresina.

No dia 7 de março deste ano, foi realizada uma inspeção pela equipe do MPPI no local. Segundo o relatório decorrente daquela inspeção, a instituição estaria funcionando com estrutura física precária, janelas e piso quebrados, paredes sujas e banheiros em péssimo estado de conservação e higiene. O mesmo relatório relata a ausência de mobiliário adequado no quarto dos adolescentes, as lâmpadas estavam sem funcionar; os ventiladores quebrados; os fios das tomadas soltos; as camas com colchões desgastados e sem capas; entre outros problemas encontrados. Ainda segundo informações dos adolescentes, o espaço é impróprio para dormir, assim, eles utilizam o ambiente da sala para descansar. No dormitório dos educadores, o forro estava quebrado e as camas, sem capas.

No que se refere à sala de estudo, esta continua sem mobiliário adequado, faltando lousa, carteiras, armários, estantes para guardar os materiais e para livros, produtos para apoio pedagógico, material escolar. Segundo informações dos profissionais, a SASC não fornece a quantidade dos itens requisitados, cabendo a estes comprarem com seus próprios recursos, os materiais necessários para a execução das atividades pedagógicas.

Diante do que foi coletado na inspeção, concluiu-se que a instituição de acolhimento Abrigo Masculino não está funcionando conforme os parâmetros de funcionamento estabelecidos pelo documento 'Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes' (CONANDA/CNAS,2009), pois não oferece um ambiente acolhedor e seguro, bem como não apresenta estrutura física, mobiliário, materiais pedagógicos e outros recursos necessários à inserção social, comunitária e familiar.

Nesse sentido, o Ministério Público recomenda ao órgão gestor do Serviço de Acolhimento, no caso a SASC, que providencie, com urgência: o conserto do veículo pertencente à Unidade de Acolhimento Institucional, a fim de que este fique, permanentemente, à sua disposição; a substituição das lâmpadas queimadas, o conserto dos defeitos das instalações elétricas detectados na inspeção, a aquisição e a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos quartos e, enquanto isto não ocorrer, a aquisição de novos ventiladores, ressaltando que, na Casa de Acolhimento Feminino, já foram instalados ar condicionados nos quartos.

A recomendação pede, ainda, a aquisição de novas camas, colchões e armários para as dependências utilizadas pelos acolhidos; bem como o conserto de todos os banheiros, a montagem de uma sala de estudo dotada de móveis e materiais adequados e necessários às atividades pedagógicas dos acolhidos, além da criação e implementação de projeto pedagógico que possa entreter melhor os acolhidos, enquanto estes aguardam a reintegração familiar ou a colocação em família substituta. Por fim, que seja disponibilizada uma linha telefônica e acesso à internet nos computadores da unidade.

Ficou estabelecido, portanto, o prazo de 15 dias para envio de resposta por escrito sobre o atendimento ou não da recomendação (art.10, caput, da Resolução CNMP N° 164/2017.