MP quer minimizados os prejuízos de usuários dos ônibus em Teresina
A promotora Maria das Graças do Monte Teixeira, ajuizou nesta quinta-feira (25), uma Ação Civil Pública.
O Ministério Público do Piauí (MPPI), informou que a titular da 32ª Promotoria de Justiça, a promotora Maria das Graças do Monte Teixeira, ajuizou nesta quinta-feira (25) uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Teresina e consórcios responsáveis pelo transporte público da capital.
De acordo com o MPPI, a medida foi tomada com o objetivo de minimizar os prejuízos sofridos pelos usuários do transporte coletivo da cidade durante a pandemia, e após a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) informar não ser possível a realização de um planejamento de retomada gradual do transporte público na capital diante do cenário de incertezas causadas pela pandemia, o que havia sido solicitado pelo Ministério Público por meio da recomendação nº 21/2020.
Na ação, a promotoria de justiça solicita ao Poder Judiciário que determine que a Prefeitura de Teresina e os consórcios responsáveis pela prestação do serviço adotem todas as medidas legais cabíveis, prazo de 72 horas, para garantir a circulação de 100% da frota nos horários de pico: das 6h às 9h, e das 17h às 19h, enquanto durante a pandemia da Covid-19.
Segundo o Ministério Público, a promotora solicita ainda que sejam enviados relatórios a juízo no mesmo prazo sobre as medidas adotadas, devidamente justificadas. Já nos demais horários, a 32ª Promotoria solicita que no mínimo 60% da frota esteja em circulação. Também é solicitado o cumprimento das medidas fixadas pelo poder público concedente no Decreto Municipal nº 20.027/2020, e pede que seja fixada multa no valor de R$ 10 mil por dia caso a medida seja descumprida.
Conforme o MPPI, a promotoria havia expedido uma recomendação para que a prefeitura elaborasse um plano de retorno gradual e efetivo do serviço de transporte público e de 100% da frota e itinerário condizente com o retorno das demais atividades econômicas, mas em resposta a Strans informou que não era possível.
“Assim, diante das constatações realizadas no curso das investigações e das inúmeras notícias de que o serviço prestado pelas empresas de transporte público é inadequado, ineficiente e ainda acarreta riscos à saúde, bem como do constante descumprimento do decreto municipal e da ausência de vontade do poder público para resolver a situação, foi necessário ajuizar a Ação Civil Pública”, descreve a promotora responsável.
Outro lado
O Viagora procurou a Prefeitura de Teresina, através da Strans, para falar sobre o assunto. A assessoria de comunicação informou que o órgão ainda não foi notificado.
Teresina
Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Prefeitura de Teresina
Strans
Colisão entre caminhões deixa homem ferido em Francisco Macedo
De acordo com a Polícia Federal do Piauí (PRF), o acidente aconteceu nesta sexta-feira (19) na BR 316.Piauí tem a 2ª maior taxa de concentração de renda do Brasil, diz IBGE
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador do Piauí, de 61,9%, ficou abaixo da média brasileira, que foi de 64,9%.Dr. Pessoa visita obra de pavimentação asfáltica no bairro Dirceu II
De acordo com o prefeito Dr. Pessoa, nesta primeira etapa da pavimentação asfáltica do bairro Dirceu Arcoverde II, estão sendo investidos cerca de R$ 2.774.500,00.Provas do concurso da Semec acontecem neste fim de semana em Teresina
A banca organizadora é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).Rafael Fonteles inaugura Grupamento da PM na cidade de Dirceu Arcoverde
A solenidade será realizada às 14h30 nesta sexta-feira (18), na rua Projetada, s/n, bairro Santa Luzia.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir