Piauí

MP quer que prefeito Gilson Nunes exonere irmão e sogro

O MP identificou que o irmão e o sogro do gestor exercem cargos de secretários municipais sem ter, no entanto, qualificação para tal.
03/10/2020 07h15 - atualizado

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, expediu recomendação ao prefeito de Lagoa do Barro, Gilson Nunes, sobre a exoneração de dois secretários municipais. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa.

O representante do MPPI orienta o chefe do Poder Executivo de Lagoa do Barro a exonerar, no prazo de 10 dias, o secretário municipal de Administração, Planejamento e Finanças, que é irmão do prefeito; e o secretário municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, sogro do prefeito, por não possuírem qualificação técnica necessária para o comando das mencionadas secretarias.

O gestor é instruído ainda a não realizar novas nomeações, que desrespeitem a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis (com base na reclamação ao STF, artigo 7º da Lei Federal nº 11.417/2006 e ação de improbidade administrativa, artigo 11, caput, e artigo 17 da Lei Federal nº 8.429/92).

Após o término do prazo de 10 dias para exonerar os secretários, o prefeito terá até cinco dias para encaminhar à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí cópias dos atos de exoneração dos secretários que se enquadram na situação mencionada.

Nas considerações da recomendação, o promotor Jorge Pessoa explica que foi instaurado um procedimento pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, no qual se constatou que dois secretários municipais não possuem qualificação para o exercício do cargo público, configurando a prática de nepotismo.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado.

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