MP quer que prefeito Gilson Nunes exonere irmão e sogro
O MP identificou que o irmão e o sogro do gestor exercem cargos de secretários municipais sem ter, no entanto, qualificação para tal.
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, expediu recomendação ao prefeito de Lagoa do Barro, Gilson Nunes, sobre a exoneração de dois secretários municipais. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa.
O representante do MPPI orienta o chefe do Poder Executivo de Lagoa do Barro a exonerar, no prazo de 10 dias, o secretário municipal de Administração, Planejamento e Finanças, que é irmão do prefeito; e o secretário municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, sogro do prefeito, por não possuírem qualificação técnica necessária para o comando das mencionadas secretarias.
O gestor é instruído ainda a não realizar novas nomeações, que desrespeitem a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis (com base na reclamação ao STF, artigo 7º da Lei Federal nº 11.417/2006 e ação de improbidade administrativa, artigo 11, caput, e artigo 17 da Lei Federal nº 8.429/92).
Após o término do prazo de 10 dias para exonerar os secretários, o prefeito terá até cinco dias para encaminhar à 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí cópias dos atos de exoneração dos secretários que se enquadram na situação mencionada.
Nas considerações da recomendação, o promotor Jorge Pessoa explica que foi instaurado um procedimento pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, no qual se constatou que dois secretários municipais não possuem qualificação para o exercício do cargo público, configurando a prática de nepotismo.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não foi localizado.
Rafael Fonteles inaugura UPA 24h em Picos para ampliar atendimentos na região
Segundo o Governo do Piauí, foram investidos R$ 3,5 milhões na construção da unidade que atenderá toda a macrorregião de Picos e o Território Vale do Guaribas.Colisão entre caminhões deixa homem ferido em Francisco Macedo
De acordo com a Polícia Federal do Piauí (PRF), o acidente aconteceu nesta sexta-feira (19) na BR 316.Piauí tem a 2ª maior taxa de concentração de renda do Brasil, diz IBGE
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador do Piauí, de 61,9%, ficou abaixo da média brasileira, que foi de 64,9%.Dr. Pessoa visita obra de pavimentação asfáltica no bairro Dirceu II
De acordo com o prefeito Dr. Pessoa, nesta primeira etapa da pavimentação asfáltica do bairro Dirceu Arcoverde II, estão sendo investidos cerca de R$ 2.774.500,00.Provas do concurso da Semec acontecem neste fim de semana em Teresina
A banca organizadora é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir