O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá, que tem como titular a promotora de Justiça Denise Aguiar, realizou nessa quarta-feira (02) uma inspeção de forma virtual na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Novo Santo Antônio.
De acordo com o MPPI, foi observado questões estruturais na escala da equipe de profissionais, destacando a instabilidade como carga horária excessiva, além dos problemas de estrutura no local. A unidade é a única UBS da cidade.
A reunião foi acompanhada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Cláudia Seabra, e por servidores do MPPI. Participaram, também representantes do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO), Gerência de Atenção Básica do Estado e servidores da UBS (coordenadora da Atenção Básica e a enfermeira).
“Precisamos nos profissionalizar cada vez mais no que diz respeito à gestão da Saúde e atendimento à população. Sendo esta a única UBS de Novo Santo Antônio de referência pra Covid , é imprescindível buscarmos melhorias o quanto antes e é o que queremos hoje com essa inspeção, que gestores cumpram o papel de cuidar”, pontua coordenadora do CAODS.
Segundo o Ministério Público, a 1ª Promotoria de Alto Longá pede que o secretário municipal de Saúde de Novo Santo Antônio encaminhe a relação dos vínculos e carga horária de todos os profissionais de saúde que atendem na UBS. Deve ser enviada uma relação dos profissionais por categoria indicando lotação, carga horária, vínculo e setor que atua dentro da unidade.
O MP pede ainda que seja apresentado o certificado de desratização e dedetização bem como o certificado de limpeza dos reservatórios de água presentes nas dependências da UBS.
Segundo o órgão ministerial, o secretário municipal de saúde deve encaminhar um posicionamento sobre a irregularidade encontrada na contratação de médicos e fisioterapeutas quanto aos horários de trabalho.