MP recomenda que prefeita Vilma Amorim exonere irmã
O promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, expediu uma recomendação à prefeita da cidade de Esperantina
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de Justiça Adriano Fontenele Santos, expediu uma recomendação à prefeita da cidade de Esperantina, Vilma Amorim, para que a gestora cumpra determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à prática de nepotismo.
De acordo com o representante do MPPI, a 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina constatou que Vanda Lúcia Carvalho Amorim é servidora comissionada da prefeitura do município, exercendo o cargo comissionado de orientadora educacional vinculada à Secretaria Municipal de Educação, e irmã consanguínea da prefeita Vilma Amorim.
- Foto: DivulgaçãoPrefeita de Esperantina, Vilma Amorim.
No entendimento do promotor de Justiça, ao nomear a irmã para cargo comissionado na administração pública, a gestora desrespeitou o disposto no verbete vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a Suprema Corte, “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
Diante disso, o órgão ministerial recomendou à Vilma Amorim que: determine a exoneração de Vanda Lúcia Carvalho Amorim, do cargo de orientadora educacional, bem como de todos os servidores que estejam em desconformidade com a súmula vinculante do STF; apresente à 2ª PJ, no prazo de 15 dias, a comprovação do cumprimento da recomendação, encaminhando a portaria de exoneração respectiva.
Outro lado
O Viagora procurou a gestora para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria a prefeita não foi localizada.
Rafael Fonteles inaugura Grupamento da PM na cidade de Dirceu Arcoverde
A solenidade será realizada às 14h30 nesta sexta-feira (18), na rua Projetada, s/n, bairro Santa Luzia.Jovem morre após acidente de motocicleta em Angical do Piauí
Conforme a Polícia Militar, o acidente aconteceu nesta quinta-feira (18), na estrada que liga Angical do Piauí e Santo Antônio dos Milagres.Rafael lança a 1ª conferência internacional do Brasil sobre energias renováveis
Segundo o governador, será a primeira conferência internacional do Brasil sobre o tema com a chancela do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).Semcaspi faz I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Teresina
A iniciativa conta com cerca de 15 parceiros, que ofertarão serviços descentralizados para as pessoas em situação de rua.Tribunal de Justiça baixa 92.562 processos em 100 dias no Piauí
Os dados constam no painel de monitoramento “Baixômetro”, que monitora a realização de baixas processuais nas unidades judiciárias do TJ-PI.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir