MP recomenda que Sanatório Meduna não seja demolido em Teresina
Segundo a promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, a demolição seria irregular, já que não foi apresentado licenciamento ambiental para sua execução.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, expediu uma recomendação para que a Prefeitura Municipal se abstenha de autorizar a demolição do complexo Meduna, que inclui a capela e o antigo hospital psiquiátrico.
O documento foi assinado na última terça-feira (02). O MPPI recomendou também que a empresa detentora da propriedade, igualmente se abstenha de proceder com a demolição, bem como de realizar quaisquer alterações estruturais descaracterizadoras da edificação. A empresa foi orientada ainda a apresentar o projeto de reforma, se houver.
- Foto: DivulgaçãoComplexo Meduna.
Segundo a promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, a demolição seria irregular, já que não foi apresentado licenciamento ambiental para sua execução. A representante do MPPI destacou também que o complexo Meduna se constitui como testemunho histórico-cultural da cidade de Teresina.
“O hospital, mesmo em estado precário de conservação, mantém sua arquitetura monumental, com traços dos estilos neoclássico e neocolonial, característicos das construções dos anos 1950. Além disso, o complexo possui inegável importância histórica, enquanto referência para a medicina psiquiátrica piauiense, à época. Consideramos legítima a preservação desse acervo arquitetônico-cultural para a cidade”, pontou Gianny Carvalho.
O imóvel foi incluído no Inventário do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) em 1998, e novamente inventariado na atualização de 2015. Trata-se de construção protegida pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT – LC nº 5.481/2019).
Na recomendação, a promotora frisou que o Município de Teresina é corresponsável pela preservação, conservação e gestão dos bens culturais protegidos por lei municipal.
De acordo com Gianny Vieira, é atribuição da SDU Centro-Norte o monitoramento dos monumentos artísticos e paisagísticos que compõem o patrimônio histórico da cidade, bem como a verificação dos licenciamentos de construção e reconstrução desses bens.
A Promotoria de Justiça fixou o prazo de 24 horas para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação, advertindo que o descumprimento dos termos pode implicar na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Jovem morre após acidente de motocicleta em Angical do Piauí
Conforme a Polícia Militar, o acidente aconteceu nesta quinta-feira (18), na estrada que liga Angical do Piauí e Santo Antônio dos Milagres.Rafael lança a 1ª conferência internacional do Brasil sobre energias renováveis
Segundo o governador, será a primeira conferência internacional do Brasil sobre o tema com a chancela do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).Semcaspi faz I Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Teresina
A iniciativa conta com cerca de 15 parceiros, que ofertarão serviços descentralizados para as pessoas em situação de rua.Tribunal de Justiça baixa 92.562 processos em 100 dias no Piauí
Os dados constam no painel de monitoramento “Baixômetro”, que monitora a realização de baixas processuais nas unidades judiciárias do TJ-PI.Conferência de Tecnologias das Energias Renováveis será lançada no Piauí
A solenidade será realizada a partir das 11h30, no Palácio de Karnak, nesta quinta-feira (18).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir