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Mutirão carcerário não resolve superlotação, diz desembargador do TJ

Edvaldo Moura afirma que superlotação é resultado da "explosão da violência".

Preso provisório tem que ser tratado como paciente de UTI: o juiz precisa visitá-lo com frequência, para saber como ele está. A comparação é do desembargador Edvaldo Moura, que presidiu o Tribunal de Justiça do Piauí até maio deste ano.

O magistrado defende a realização de mutirões para julgar todos os processos pendentes nas Varas Criminais do Estado, como sugeriu a Corregedoria do TJ. Entretanto, entende que a medida é paliativa. "Ameniza, mas não resolve o problema da superlotação dos presídios", diz.

O sistema penitenciário brasileiro tem 260 vagas e uma população de 560 mil presos. "A situação é grave", atesta o desembargador. O excesso de presidiários é, na avaliação de Edvaldo Moura, resultado da "explosão da violência" no país.

Uma das maneiras de reduzir a população carcerária é a aplicação de penas alternativas. Na opinião do magistrado, o excessos de prisões provisórias mostra que os juízes não aplicam a legislação com inteligência.

O Judiciário piauiense avançou no julgamento de ações e recursos. De 2006 a 2011, o número de julgamentos cresceu 60% na primeira instância, saltando de 141 mil para quase 219 mil. No mesmo período, a segunda instância saltou de 5771 julgamentos para 19659. "Há uma inquestionável evolução", defende o desembargador.

Apesar da evolução, o Tribunal de Justiça enfrenta dificuldades estruturais. O quadro de servidores ainda é insuficiente e faltam juízes. Há pelo menos 30 vagas de magistrados atualmente em vacância. O concurso para contratação dos substitutos já foi realizado, mas encontra-se judicializado.
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