Novo Plano Diretor é encaminhado para a Câmara de Teresina

O Projeto de Lei (PL) que revisa o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), foi encaminhado pela Prefeitura de Teresina à Câmara de Vereadores. O Plano contém uma série de normas que orientam a expansão, ocupação e organização do território urbano.

A revisão atende a uma exigência da legislação federal, na qual fica determinado que toda cidade com mais de 20 mil habitantes deve elaborar o plano diretor que será revisado a cada dez anos.

A cidade de Teresina iniciou o processo de revisão ainda em 2016, liderado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, onde foram feitas audiências públicas e reuniões com diversos setores sociais.

O que ficou acordado foi encaminhado para a Câmara, as normas visam estimular o crescimento da cidade nas regiões mais centrais e já estruturadas, sobretudo ao redor dos corredores de transporte público.

“O objetivo do Plano Diretor é organizar a cidade para ela se tornar mais eficiente. Teresina passou por um processo exacerbado de expansão horizontal, o que obriga o gestor a ter que levar coleta de lixo, transporte público, educação e saúde cada vez mais distantes. Além do tempo que leva até esses serviços chegarem à população, os recursos necessários poderiam estar sendo melhores aplicados para qualificar as áreas que já possuem estrutura básica e deveriam ser mais ocupadas”, explica o secretário de Planejamento, José João Braga.