OAB-PI vistoria o CEM após denuncias sobre menores torturados
Na ação chegou ao conhecimento dos representantes a presença de armas, celulares, televisores e aparelhos de DVDs.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) e Direitos Humanos (CDH), na tarde dessa terça-feira (22) realizou vistoria ao Centro Educacional Masculino (CEM).
O motivo da vistoria foram denúncias realizadas pelo Comitê sobre casos de tortura de menores no CEM, que teriam acontecido na última sexta-feira (18), ocasionada por um princípio de motim, momento que polícia militar interveio com força física, de acordo com alguns menores.
- Foto: Ascom/OABVisita da OAB ao CEM
A presidente da CDP, Lina Brandão, comentou sobre a vistoria. “Estamos aqui para averiguar a atual situação do Centro, em especial as denúncias que chegaram até nós. A Comissão se reunirá para a criação de um relatório, que será entregue às autoridades competentes. A OAB-PI tomará todas as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos para solucionar a situação”.
Na ação, chegou ao conhecimento dos representantes das instituições e entidades que estavam no CEM, a presença de armas, celulares, televisores e aparelhos de DVDs, que foram retirados na última vistoria feita pelos policiais e agentes.
“A OAB-PI não apoia nenhum tipo de tortura. Por essa razão, iremos apurar o caso e, se contatadas, tomar as medidas legais cabíveis”, destacou o atual presidente em exercício da Ordem, Lucas Villa.
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