Paulinho Enfermeiro é investigado por contratar sem concurso
Segundo a Notícia de Fato registrada no MP-PI, as contratações irregularidades aconteceram principalmente nas áreas da saúde e educação em São Gonçalo do Gurgueia.
O Ministério Público do Piauí instaurou inquérito civil público contra o prefeito de São Gonçalo do Gurgueia, Paulo Lustosa Nogueira (PT do B), conhecido como Paulinho Enfermeiro. O gestor poderá ser responsabilizado por improbidade administrativa.
O objetivo do inquérito é investigar supostas irregularidades na contratação de pessoal sem concurso público e sem processo seletivo prévios. A Portaria nº 95/2019 foi assinada no dia 28 de março pelo promotor de Justiça José Sérvio de Deus Barros.
Segundo a Notícia de Fato registrada no MP-PI, as contratações irregularidades aconteceram principalmente nas áreas da saúde e educação.
O promotor de Justiça considerou que o registro foi feito há mais de 120 dias e ainda não foram colhidas informações suficientes, nem para o ajuizamento de demanda, nem tampouco para o arquivamento do procedimento.
José Sérvio reforça que a administração pública e os agentes públicos devem estrita obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Ao final da investigação poderão ser tomadas medidas extrajudiciais ou judiciais adequadas à prevenção e correção de eventuais irregularidades, bem como, se for o caso, a responsabilização do prefeito.
Conforme relatado pelo representante do MP-PI, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito ao ressarcimento do dano ao erário, multa civil, suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além da indisponibilidade dos bens.
Outro lado
O Viagora não localizou o prefeito para falar sobre o assunto. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Promotor investiga Concessionária Japan Veículos em Teresina por cobrança abusiva
A gerência de pós-vendas informou que até o momento não tem conhecimento da empresa ter sido notificada sobre o assunto.Ponte Estaiada de Teresina ficará vermelha para alertar sobre a tuberculose
A Ponte João Isidoro França ganha iluminação especial, iniciada de quinta-feira (14) até o dia 23 de março.Rafael articula parceria para projeto do Hidrogênio Verde na Austrália
O governador apresentou o projeto do Hub de Hidrogênio Verde do Piauí na busca de parceria para a produção de fertilizantes verdes em território piauiense.Segunda etapa da revitalização do Mercado Central é entregue em Teresina
Segundo o superintendente da SAAD, Roncalli Filho, até o final do ano serão investidos mais verbas em outros setores.Membro de facção criminosa é condenado a 11 anos de prisão em Teresina
De acordo com a sentença, o réu é acusado de tentativa de homicídio qualificado e roubo majorado com uso de arma de fogo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir