Piauí gastou 58% dos rendimentos de 2017 com servidores

Foram destinados em 2017, 58% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Piauí, para servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas, conforme aponta o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional. O balanço considera os gastos com servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público das Unidades da Federação.

No quadro de funcionários, a maior parte dos recursos foram gastos com os servidores ativos, que consumiram cerca de 73% dos repasses. Os aposentados receberam cerca de 27% do montante. Apenas 0,6% foi encaminhado aos terceirizados.

• Foto: Governo do Estado do Piauí.Piauí gastou 58% das receitas de 2017 com funcionários públicos.

Conforme o G1, apenas o Distrito Federal, Goiás e Sergipe gastaram menos de 50% da arrecadação líquida com os servidores no ano passado. Já Roraima e Tocantins lideram as despesas com servidores, correspondendo a 77% e 66% da receita líquida, respectivamente.

A Receita Corrente Líquida, abate os repasses constitucionais feitos aos municípios e a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema previdenciário.

Assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece limites individuais para cada um dos poderes. As esferas estaduais e municipais podem encaminhar até 60% da RCL para o gasto com pessoal. Quando os custos ultrapassam 95% desse limite, o que no caso corresponde há 57%, a lei impede qualquer movimentação de pessoal que resulte aumento de despesa.

Custeio e Investimento

O Tesouro Nacional ainda mostrou que o valor destinado aos servidores afeta as despesas com o investimento e os custeios. O primeiro somou apenas 10% das receitas no ano passado.

Já o custeio envolve gastos com remédios, gasolina, material de expediente, uniformes, fardamento, assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telefone, telex, correios); fretes e carretos; locação de imóveis, entre outros. No Piauí, foram repassados 26% da arrecadação líquida para o custeio em 2017.

Harmonização contábil

Para evitar o descumprimento da LRF, muitas vezes o imposto de renda sobre a folha de pagamentos e terceirizados, não são contabilizados nesse cálculo, porém a metodologia é considerada incorreta.

Para tentar homogeneizar as estatísticas, o Tesouro Nacional assinou acordo com os tribunais de contas dos estados, afim de realizar a "harmonização contábil", e padronizar as regras para os estados. A ideia deve valer a partir de 2019.