PL de Elmano ajuda a financiar Parque Nacional Serra da Capivara
Agora, a proposta vai seguir para a decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Na última terça-feira (22), o projeto de lei do senador Elmano Férrer (PMDB-PI), que estabelece um fundo de administração de recursos recebidos da sociedade para a sua manutenção, a partir de doações com incentivos fiscais, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.
Segundo a Agência Senado, agora, a proposta vai seguir para a decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para autorizar o governo federal a instituir os fundos patrimoniais no Brasil. As doações de pessoas físicas e jurídicas, vão ser destinados prioritariamente a unidades federais do grupo de proteção integral.
- Foto: Ascom/Senado Federal
Senador Elmano Férrer (PMDB)
De acordo com o criador do projeto, Elmano Férrer, o parque Nacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, sofre com falta de investimentos e pode ser beneficiado com os projetos.
“A manutenção do parque e das pesquisas arqueológicas, bem como a proteção do patrimônio cultural, fica comprometida. Necessidades básicas relativas à segurança, à conservação e à manutenção do parque vêm sendo cada vez mais prejudicadas pela falta de recursos”.
Elmano Férrer
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