Porto Corisco diminuirá tempo de chegada de mercadorias ao Estado do Piauí

A cada trimestre, o Piauí perde aproximadamente R$ 100 milhões nos processos de importação e exportação. Além do déficit financeiro, o Estado também é penalizado com a demora na entrega das mercadorias, que levam, pelo menos, 90 dias para chegar até o seu destino final. Contudo, com a chegada do Porto Seco Corisco, essa realidade será modificada, visto que a infraestrutura do porto oferecerá melhores condições aos empresários e produtores locais.

Além de diminuir em até 90 dias a chegada das mercadorias no Piauí, o Porto Corisco diminuirá os custos das transações, bem como reterá, no Estado, os dividendos oriundos das importações e exportações movimentadas pelo Piauí. Em outras palavras, isso significa mais impostos recolhidos pela receita local. Segundo o governador Wilson Martins, o porto seco será uma forma de transformar a capital piauiense num entreposto comercial, priorizando a comercialização do ferro, do aço, das máquinas e motores agrícolas, entre outras mercadorias.

“Atualmente a maioria dos produtos que chegam ao Piauí são oriundos do Porto de Pecém (Fortaleza). Com a criação do nosso próprio porto, o volume de negociações no estado será bem maior, repercutindo diretamente no aumento da receita local”, ressalta Wilson Martins, ao comentar que o porto também será uma forma de escoar produtos característicos do Estado, tais como o mel, a cera de carnaúba e a soja, os quais são bastante requisitados pelos comerciantes estrangeiros.

De acordo com Lucile Moura, superintendente de Projetos, da Secretaria de Governo, o projeto do Porto Seco Corisco está em fase de elaboração, devendo a obra ser entregue à população em meados de junho de 2013. A estrutura do porto será construída no pátio da Rede Ferroviária (Refesa), localizado próximo ao bairro Dirceu Arcoverde, zona Sudeste de Teresina. Para a sua construção serão investidos de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões, adquiridos pelo Governo do Estado, através de uma operação de crédito com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

“Estamos em processo de discussão com o patrimônio da União sobre a definição do local do porto. Enquanto isso, assim que as atividades legislativas iniciarem, o projeto de lei que cria o porto deve ser encaminhado para a Assembleia, além do plano de viabilidade da obra que também deve ser enviado em breve para a Receita Federal”, enumera Lucile Moura ao falar sobre os procedimentos necessários para a liberação da obra. O porto contará com quatro galpões, parte administrativa, posto da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal.

Entenda o que é um Porto Seco

O Porto seco ou Estação Aduaneira Interior (EADI) é um terminal intermodal terrestre diretamente ligado por estrada e/ou via férrea e/ou até aérea. Recebe as cargas ainda consolidadas, podendo nacionalizá-las de imediato ou trabalhar como entreposto aduaneiro. Dessa forma, o Porto Seco armazena a mercadoria do importador pelo período que este desejar, em regime de suspensão de impostos, podendo fazer a nacionalização fracionada.

O processo de exportação também é beneficiado por meio do porto seco. Este sistema permite que o exportador utilize a infraestrutura para depositar sua carga e, a partir do momento que esta entra no Porto Seco, todos os documentos referentes à transação podem ser negociados normalmente como se a mercadoria já estivesse embarcada. Pelo sistema, o custo de armazenagem fica a cargo do importador.