Prazo para renovar alvará de empresas de Teresina termina dia 28

O prazo para os proprietários de empresas instaladas no município de Teresina realizarem a renovação do alvará de funcionamento, através do pagamento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento termina no dia 28 de setembro.

De acordo com o auditor fiscal Henry Portela Lopes, da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), os boletos estão sendo entregues aos contribuintes e devem ser pagos dentro do prazo. Cerca de 56 mil empresas da capital precisam ter o alvará renovado, e 12 mil não precisarão fazer o pagamento da taxa este ano, pois foram isentas por se tratarem de estabelecimentos sem fins lucrativos ou órgãos e entidades de administração pública.

O valor a ser pago varia de acordo com cada estabelecimento. “Para empresas com área de funcionamento de até 30 m², a taxa é de aproximadamente R$ 98,00. Acima de 30 m² até 60 m², é em torno de R$ 148,00. A máxima taxa que nós temos aqui em Teresina é de uma empresa com área acima de 2.000 m², que vai pagar cerca de R$ 2.640,00”, explicou Henry Portela.

A estimativa é de que R$ 4,5 milhões sejam arrecadados. A taxa é anual e precisa ser paga por pessoas físicas ou jurídicas para que os estabelecimentos que precisem do licenciamento possam funcionar dentro da regularidade.