Prefeito Betim é investigado pelo Ministério Público por nepotismo

O prefeito da cidade de Riacho Frio, Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas, mais conhecido como Betim, foi denunciado ao Ministério Público do Piauí, improbidade administrativa. De acordo com a denúncia formulada por vereadores do município, o prefeito teria cometido nepotismo após nomear parentes para exercer cargos públicos.

• Foto: DivulgaçãoPrefeito Adalberto Gerardo Rocha Mascarenhas, o Betim.

Após a denúncia, o Ministério Público instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil público, através da promotora de Justiça de Parnaguá, Gilvânia Alves Viana, no dia 25 de junho de 2018 para averiguar as informações.

Segundo a portaria nº 005/2018, o prefeito de Riacho Frio teria nomeado o sobrinho e advogado Henrique Maciel Mascarenhas Paranaguá, para exercer o cargo de assessor jurídico do município, e Thiago Mascarenhas Nogueira Cunha, filho da Secretária de Educação, como coordenador do Samu. O prefeito Betim também foi acusado de ter nomeado o genro da Secretária de Educação de Riacho Frio, Decio Francisco Sousa, sem a realização de concurso público, para exercer o cargo de enfermeiro pela Secretaria de Saúde do município.

O Ministério Público afirmou que a prática de nepotismo é proibida e viola a Constituição Federal. "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a constituição federal".

Com o preparatório de inquérito civil público, o órgão ministerial irá coletar provas a respeito das denúncias e se caso for comprovado a veracidade das informações, as medidas judiciais cabíveis devem ser tomadas. Foi solicitado ao prefeito Betim, que apresente uma explicação a respeito dos fatos no prazo de 10 dias e também envie para a promotoria de Justiça, cópias do termo de nomeação e contratação de Thiago Mascarenhas, Henrique Maciel e Decio Francisco.

O Viagora tentou entrar em contato com o prefeito Betim, mas ele não foi localizado. O espaço fica aberto para esclarecimentos.