Prefeito Didiu é acusado de superfaturamento em reformas de UBS's

O Viagora recebeu uma denúncia de suposto superfaturamento nas obras de reforma em Unidades Básicas de Saúde (UBS) na cidade de Paulistana, administrada pelo prefeito Didiu Melo.

De acordo com o denunciante, a empresa Construfácil teria vencido o procedimento licitatório para reformar sete Unidades Básicas de Saúde, mas apenas quatro delas estão de fato em obras, enquanto duas estão apenas com as placas de sinalização referentes às reformas, que deveriam ocorrer no período de 25 de outubro a 23 de dezembro desse ano.

• Foto: DivulgaçãoObras das UBS Caio Coelho Damasceno e UBS São Francisco.

O denunciante relata que a obra da UBS Caio Coelho Damasceno está orçada em R$ 471.510,50 e a da UBS São Francisco em R$ 327.14,52, valores altos para realização apenas de reformas simples. Em comparação, uma UBS que está sendo construída do zero pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina está orçada em R$ 564.191,94.

• Foto: DivulgaçãoObra de UBS realizada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) em Teresina.

No entendimento do denunciante, os valores previstos para reformas das UBS’s mostram indícios de superfaturamento nas obras, configurando conduta ilegal por parte do gestor municipal e da empresa contratada para realizar os serviços.

Tribunal de Contas

No dia 26 de abril, o prefeito Didiu Melo foi denunciado à Corte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) por superfaturamento do procedimento licitatório para contratar empresa para reforma de Unidades Básicas de Saúde nas zonas rural e urbana do município. As obras seriam realizadas no prazo de 60 dias corridos e estariam orçadas no valor de R$ 2.000.043,37.

Segundo o denunciante, o médico e ex-prefeito de Paulistana Luís Coelho da Luz Filho, o indício de fraude é constatado pelo fato de tratar-se apenas de reformas e que, pelos projetos básicos apresentados pela administração municipal, pode-se perceber que são obras simples, não havendo a previsão de mudanças estruturais e ampliações, porém o valor previsto é comparável a construções iniciadas do zero.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas, até o fechamento da matéria, o prefeito não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.