Piauí

Prefeito Lan é denunciado por fazer pagamentos irregulares a casal

O prefeito de Passagem Franca do Piauí teria contratado sem realizar licitação, Silvoneide Raulino e Alcione Sousa para prestar serviços pela Secretaria de Saúde, que não foram realizados.
11/08/2018 13h13 - atualizado

Após uma denúncia anônima ser formulada na Procuradoria da República do Estado do Piauí informando indícios de irregularidades cometidas pela Prefeitura de Passagem Franca do Piauí, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, resolveu instaurar o procedimento preparatório de inquérito civil nº 04/2018 para apurar o caso.

  • Foto: DivulgaçãoRaislan FariasRaislan Farias

A s informações foram divulgadas pelo órgão ministerial na última terça-feira (07). Segundo a denúncia, a prefeitura de Passagem Franca, sob a gestão de Raislan Farias dos Santos, o Lan (PP), teria realizado pagamentos a um casal com recursos do Fundo Municipal da Saúde, sem a prestação de serviços ao município.

O denunciante relatou que Silvoneide Raulino Silva e a esposa Alcione Sousa Lima receberam por serviços de “técnico em laboratório a serviço da Secretaria de Saúde”, mas não realizaram a função na Secretaria de Saúde. Também foi informado que a contratação teria sido realizada sem licitação ou procedimento de dispensa de licitação.

De acordo com a portaria são considerados parâmetros de uma contratação sem licitação a) existência de procedimento administrativo formal; b) notória especialização profissional; c) natureza singular do serviço; d) demonstração da inadequação da prestação do serviço pelos integrantes do Poder Público; e) cobrança de preço compatível com o praticado pelo mercado

O Ministério Público resolveu expedir um ofício ao prefeito Lan para que apresente as cópias de todos os procedimentos de inexibilidade ou de dispensa de licitação referentes a prestação de serviços de saúde ao município de Passagem Franca do Piauí, tendo como credores Silvoneide Raulino e a esposa Alcione, de 07 de março de 2013 até o momento.

Também foi solicitado toda a documentação referente aos serviços pagos e emprenhados ao casal, além de informações e esclarecimentos referentes a denúncia formulada contra a prefeitura.

Outro lado

O Viagora não conseguiu localizar o prefeito Raislan Farias para comentar o caso. O espaço fica aberto para esclarecimentos.

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