Piauí

Prefeitura de Esperantina emite nota de esclarecimento sobre contrato

A prefeitura informou que os 4 mil livros comprados pela empresa Didáticos Editora LTDA já estão em posse da Secretaria Municipal de Educação.
03/10/2020 12h07 - atualizado

A Prefeitura de Esperantina administrada pela prefeita Vilma Amorim, enviou nota ao Viagora sobre a matéria publicada nessa sexta-feira (2),  MPF investiga contrato de R$ 500 mil da Prefeitura de Esperantina

Na nota a prefeitura informa que tendo em vista as "informações noticiadas na última semana em relação à gestão da prefeita Vilma Amorim, vem a público esclarecer que os 4 mil livros comprados pela empresa Didáticos Editora LTDA já estão em posse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina e serão distribuídos para os alunos da rede pública do município".

Ainda segundo o esclarecimento, "O livro em questão, Esperantina – Cidade da gente: Estudos Regionais: Ensino Fundamental e EJA, é um produto exclusivo da empresa contratada, que mantém os direitos autorais sobre a obra. O produto, registrado na Câmara Brasileira do Livro (CBL), foi desenvolvido para resgatar a memória cultural e local, com foco no pertencimento na população, em uma tentativa de preservar a história e a cultura da cidade de Esperantina". 

Confira abaixo a nota da prefeitura de Esperantina sobre o assunto na íntegra:

"A Prefeitura de Esperantina, tendo em vista as informações noticiadas na última semana em relação à gestão da prefeita Vilma Amorim, vem a público esclarecer que os 4 mil livros comprados pela empresa Didáticos Editora LTDA já estão em posse da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina e serão distribuídos para os alunos da rede pública do município.

O livro em questão, Esperantina – Cidade da gente: Estudos Regionais: Ensino Fundamental e EJA, é um produto exclusivo da empresa contratada, que mantém os direitos autorais sobre a obra. O produto, registrado na Câmara Brasileira do Livro (CBL), foi desenvolvido para resgatar a memória cultural e local, com foco no pertencimento na população, em uma tentativa de preservar a história e a cultura da cidade de Esperantina. 

Nesta senda, quanto à forma de aquisição de livros didáticos em tela, deve-se registrar que foi realizado em obediência ao artigo 25 da lei nº 8.666/93, que em seu caput, estabelece ser inexigível a licitação quando se verificar a inviabilidade de competição, como no caso concreto.

A Prefeitura de Esperantina reafirma idoneidade e clareza com a população, especialmente no no que se refere à gestão dos recursos  públicos. Os próprios órgãos de controle atestam esse fato, dando a Esperantina o título de município mais transparente do Piauí, com as contas e contratos devidamente disponibilizados no Portal da Transparência.

Por fim, reforça-se que a atual gestão da Prefeita de Esperantina atua pautada nos princípios constitucionais que norteiam a administração pública e em parceria com os órgãos de controle competentes, eis que não remanescem quaisquer situações ou fatos que possam ser imputados como supostas irregularidades perpetrados pela atual gestão, tão pouco que tenham o condão de infirmar a credibilidade e probidade dos gestores."

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