Presidente Bolsonaro sanciona lei que cria programa Auxílio Brasil
Conforme a matéria, para se manter como beneficiário do Programa, a família precisa cumprir algumas condições, tais como realizar o exame pré-natal e seguir o calendário nacional de vacinação.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei de Conversão n° 26, de 2021 (MP nº 1.061, de 2021), que institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil. O Projeto tem como intuito combater a pobreza e a extrema pobreza no país.
Conforme a matéria, para se manter como beneficiário do Programa, a família precisa cumprir algumas condições, tais como realizar o exame pré-natal, seguir o calendário nacional de vacinação, e assegurar que filhos respeitem a frequência escolar mínima.
- Foto: Divulgação/Palácio do PlanaltoPresidente Jair Messias Bolsonaro
O Auxílio Brasil é formado por diversos núcleos de benefícios financeiros, tais como o Benefício Primeira Infância, Benefício Composição Familiar e Benefício de Superação da Extrema Pobreza.
Outros seis benefícios complementam o Programa Auxílio Brasil: Auxílio Esporte Escolar, Auxílio de Iniciação Científica Júnior, Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural beneficiárias do Auxílio Brasil, para incentivar a produção, doação e consumo de alimentos saudáveis e Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e Benefício Compensatório de Transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família, que, com o novo enquadramento na estrutura do Programa Auxílio Brasil, tiveram redução no valor total do valor recebido.
Prêmio da Mega-Sena acumula e sobe para R$ 66 milhões
De acordo com a Caixa Econômica, os números sorteados foram: 07-15-19-35-40-42.TJ-PI apresenta Inteligência Artificial JuLIA em Expojud em Lisboa
A Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi apresentada como case de sucesso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Prêmio da Mega-Sena acumula e vai a R$ 56 milhões neste sábado
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília).Mega-Sena: prêmio acumula para próximo sorteio e chega a R$ 43 milhões
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do paísMega-Sena sorteia prêmio de R$ 4 milhões neste sábado
O sorteio acontecerá, diretamente do Espaço da Sorte, localizado em São Paulo.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir