PRF flagra ônibus escolar fazendo transporte irregular em Picos
O crime se enquadra como improbidade administrativa contra os princípios da administração pública.
Na manhã da quarta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), flagrou um ônibus escolar transportando passageiros que não eram estudantes, na cidade de Picos, Sul do Piauí.
Os policiais durante operação de fiscalização rotineira abordaram um ônibus de placa NID4648 conduzido pelo motorista de iniciais A.C.C.C., de 32 anos. No interior do veículo estavam 23 passageiros, que vinham da cidade de Patos do Piauí para Picos, por diferentes motivos, como ir ao banco, fazer compras na feira ou consultas médicas.
Segundo o agente da PRF, Jonas Mata, o motorista do veículo não apresentou a habilitação necessária para o transporte de alunos, “Ele não é habilitado para a condução de transporte escolar, que exige categoria D, mais um curso de transportes escolares e esse curso precisa constar na habilitação também. A falta disso gera uma multa ao motorista.” explicou Jonas.
- Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária FederalFiscalização da PRF flagra transporte irregular.
De acordo com o agente Jonas, o uso de transporte escolar para outros fins é ilegal e os próprios passageiros assumiram que não estavam sendo transportados para instituições de ensino. "Nenhum órgão pode solicitar um ônibus escolar para algo que não seja transportar alunos, é desvio de finalidade. Isso é proibido e é crime administrativo", explicou o PRF.
A ocorrência foi encaminhada para o Ministério Público Federal, onde serão tomadas as providências cabíveis. O crime se enquadra como improbidade administrativa contra os princípios da administração pública.
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