PRF-PI apreende quase 300 calçados e vestuários falsificados

Na manhã dessa quinta-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 61 pares de calçados e 237 peças de vestuário na cidade de Cristino Castro.

Segundo a PRF, a ação ocorreu na BR 135 durante uma fiscalização de rotina quando os policiais abordaram o veículo de modelo Toyota Corolla GLI.

• Foto: PRFPRF apreende 61 pares de calçados e 237 peças de vestuário em Cristino Castro.

De acordo com a PRF, ao realizarem uma vistoria no veículo, os policiais encontraram diversas sacolas e bolsas e dentro de alguns dos volumes foram identificadas a presença de várias peças de vestuário e calçados estampando marcas famosas.

Ainda segundo a PRF, após analisarem as etiquetas e a qualidade da confecção, os policiais perceberam indícios de contrafação no material. O condutor não apresentou documentação fiscal das mercadorias e declarou que é representante comercial.

Conforme a PRF, o condutor informou ainda que compra peças de vestuário em Feira de Santana (BA), na “feiraguay” e revende em diversos locais, dentre eles, alguns municípios do Piauí.

Diante da situação, a PRF lavrou um Termo Circunstanciado por descumprimento do art. 190 da Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial), in verbis “Importar, exportar, vender, oferecer, expor à venda, ter em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida”.

A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal na comarca de Cristino Castro para os procedimentos necessários.