Processos do Conselho Superior do MPPI crescem 86% em 2017

Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí registrou em 2017 um aumento de 86% na movimentação de processos distribuídos e julgados no âmbito do órgão, que julgou 2.052 processos no ano passado.

Os dados são do Relatório Anual de Atividades do CSMP colegiado e foram apresentados durante a primeira reunião do Conselho em 2018. A sessão foi presidida pela Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Martha Celina de Oliveira Nunes.

• Foto: Ascom/MP-PIMinistério Público do Estado do Piauí

O levantamento também apontou que a implementação do Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) ajudou no aprimoramento da logística, que por sua vez proporcionou benefícios como a distribuição automática de processos.

O ano anterior também registrou um expressivo número de movimentações na carreira: oito Promotores de Justiça foram titularizados, doze foram promovidos da entrância inicial para a intermediária e seis membros do Ministério Público foram vitaliciados.

O CSMP

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí é o órgão da Administração Superior e de execução, cuja função é fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público.

O conselho também é responsável por aprovar a lista de antiguidade e a lista de férias, ratificar licenças para tratamento de saúde e pelo afastamento para frequência a curso de aperfeiçoamento. O CSMP ainda julga processos de movimentação na carreira, em conformidade aos critérios de antiguidade e merecimento.