Processos que pedem a cassação do prefeito Gil Carlos aguardam pareceres do Ministério Público
A comarca do município está sem promotor desde janeiro, e a Procuradoria de Justiça deverá designar um promotor substituto.
Os três processos que pedem a cassação do prefeito Gil Carlos(PT) em tramitação no Fórum de São João do Piauí estão aguardando a designação de um promotor de justiça para que apresente parecer. A comarca do município está sem promotor desde janeiro deste ano, e a Procuradoria Estadual de Justiça deverá designar um promotor substituto para elaborar o parecer do Ministério Público.
Tratam-se de três Ações de Investigação Judicial Eleitoral-AIJE´s, que versam sobre infringência ao artigo 41-A da Lei 9.507 – captação ilícita de sufrágio. Nos três processos já houve a realização de todas as fases procedimentais, inclusive a apresentação de alegações finais pelos advogados das partes.
Assim, após a apresentação de parecer pelo Ministério Público, os processos estarão prontos para julgamento pelo Juiz da 20ª Zona Eleitoral, Dr. Edvaldo Rebouças.
Em um dos processos o prefeito é acusado da compra de voto é feita através de perfuração de poços; em outro através de distribuição de material de construção; e em outro através de compra direta de votos, com distribuição de dinheiro, a partir da apreensão feita, pela polícia, de lista com nome de eleitores e respectivos valores.
Processos no TRE
Além dos três processos em tramitação em São João do Piauí, tramitam outros dois processos no Tribunal Regional Eleitoral, em Teresina.
O primeiro se trata do Recurso Contra Expedição de Diploma-RCDE n° 914-77.2012.6.18.0000, em foi expedida Carta de Ordem para o juiz da 20ª Zona Eleitoral colher o depoimento pessoal do prefeito Gil Carlos e do vice-prefeito Jesus Rodrigues, bem como das testemunhas arroladas pelas partes.
A audiência incialmente marcada para o dia 05 de abril não ocorreu devido apresentação de atestado médico por parte do prefeito Gil Carlos, sendo a mesma remarcada para o dia 07 de junho de 2013, às 08:00h.
O segundo processo se trata da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo-AIME n° 6-83.2013.6.18.0020, onde está marcada uma audiência para o dia 18 de julho, às 08:00h, para a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.
Tratam-se de três Ações de Investigação Judicial Eleitoral-AIJE´s, que versam sobre infringência ao artigo 41-A da Lei 9.507 – captação ilícita de sufrágio. Nos três processos já houve a realização de todas as fases procedimentais, inclusive a apresentação de alegações finais pelos advogados das partes.
Assim, após a apresentação de parecer pelo Ministério Público, os processos estarão prontos para julgamento pelo Juiz da 20ª Zona Eleitoral, Dr. Edvaldo Rebouças.
Em um dos processos o prefeito é acusado da compra de voto é feita através de perfuração de poços; em outro através de distribuição de material de construção; e em outro através de compra direta de votos, com distribuição de dinheiro, a partir da apreensão feita, pela polícia, de lista com nome de eleitores e respectivos valores.
Processos no TRE
Além dos três processos em tramitação em São João do Piauí, tramitam outros dois processos no Tribunal Regional Eleitoral, em Teresina.
O primeiro se trata do Recurso Contra Expedição de Diploma-RCDE n° 914-77.2012.6.18.0000, em foi expedida Carta de Ordem para o juiz da 20ª Zona Eleitoral colher o depoimento pessoal do prefeito Gil Carlos e do vice-prefeito Jesus Rodrigues, bem como das testemunhas arroladas pelas partes.
A audiência incialmente marcada para o dia 05 de abril não ocorreu devido apresentação de atestado médico por parte do prefeito Gil Carlos, sendo a mesma remarcada para o dia 07 de junho de 2013, às 08:00h.
O segundo processo se trata da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo-AIME n° 6-83.2013.6.18.0020, onde está marcada uma audiência para o dia 18 de julho, às 08:00h, para a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.
Mais conteúdo sobre:
Gil Carlos
Facebook
Veja também
Leonardo Eulálio diz que Partido Liberal permanece firme na base de Dr. Pessoa
Segundo o parlamentar, a legenda tem cumprido o que prometeu desde o princípio, que foi ajudar a fortalecer a chapa do prefeito Dr. Pessoa, que pretende se reeleger pelo Partido Renovação Democrática.
Tribunal de Justiça inaugura programa Justo Acesso em Ipiranga do Piauí
O programa reúne, em um só lugar, os serviços do judiciário e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente aqueles que prestam serviços de cidadania.
Promotor recomenda que prefeito de Floriano anule contratos no valor de R$ 3,6 milhões
Através da assessoria, a prefeitura informou que ainda não foi notificada sobre o assunto.
Federação está aguardando posição do PV para montar estratégia, diz Dudu
Segundo o petista, até o momento não foi encaminhada uma lista contendo todos os pré-candidatos do PV, o que atrapalha na formação da estratégia conjunta.
Dr. Pessoa diz que PRD fará reunião para traçar estratégias nesta terça
De acordo com o prefeito, no encontro será feito o alinhamento da chapa proporcional que dará sustentação à pré-campanha de Dr. Pessoa em busca da reeleição.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir