Projeto discute meios para a redução do encarceramento no Piauí

O sistema de Justiça do Piauí e entidades, participaram ontem (07) de um encontro realizado na Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas (Cendrogas), promovido pelo projeto “Ressocializar para Não Prender”.

Com a finalidade de discutir sobre o encaminhamento dos dependentes químicos a comunidades terapêuticas para o tratamento de saúde, e promoção de meios alternativos para a redução do encarceramento em massa do Estado. O encontro contou com a presença de membros do Núcleo de Atenção ao Preso Provisório, Central de Fiscalização e Monitoramento de Penas e Medidas Alternativas, comunidades terapêuticas, Tribunal de Justiça e da própria Cendrogas.

As entidades revelaram que o encarceramento em massa é um dos motivos para a superlotação de presídios no país, e que no Piauí pelo menos 3.400 pessoas cumprem penas que são aplicadas em casos de crimes de menor potencial ofensivo.

“São pessoas que cometeram crimes leves, ou seja, que podem receber uma punição que não seja a prisão. Entendemos que a prisão deve ser aplicada em último caso, ou seja, para os casos mais graves”, relatou Geracina Olímpio, coordenadora do Núcleo de Atenção ao Preso Provisório.

O coordenador da Central de Penas e Medidas Alternativas, Jordache Silva, relatou que o estado tem como principal objetivo, descomprimir o sistema prisional adequando a aplicação da pena, e direcionando para os presídios somente os casos mais graves. “Existe uma cultura do aprisionamento no Brasil. Não podemos trabalhar apenas o caráter punitivo, mas considerar também a ressocialização do indivíduo para que ele não volta a cometer crimes”, frisou Jordache.