Política

Projeto que moderniza o inquérito policial é aprovado no Senado

De autoria do senador Elmano Férrer, a proposta busca facilitar o registro, o cruzamento e o processamento de informações nas investigações policiais.

13/03/2019 17h20 - atualizado

Nesta quarta-feira (13), foi aprovado no Senado Federal, o PLS 128/2018, de autoria do Senador Elmano Férrer (PODE-PI), que determina que o inquérito policial seja eletrônico em todo o país, com peças assinadas digitalmente e armazenado em um sistema informatizado compatível com padrões nacionais de intercomunicação e interoperabilidade. O projeto segue agora para ser apreciado na Câmara dos Deputados.

A proposta busca facilitar o registro, o cruzamento e o processamento de informações nas investigações policiais, além de contribuir para a celeridade, economia e eficiência no trabalho das polícias.

  • Foto: Hélio Alef/ViagoraSenador Elmano Férrer (PODEMOS)Senador Elmano Férrer (PODEMOS)

“É muito mais barato, fácil e rápido armazenar, copiar, encontrar, pesquisar e transmitir documentos digitais. Os processos digitais ocupam muito menos espaço do que os processos físicos. A ideia de um inquérito policial eletrônico, com peças assinadas digitalmente, é medida que irá modernizar e acelerar a tramitação das investigações de crimes junto às polícias judiciárias, além de facilitar o intercâmbio de informações”, afirmou o senador Elmano Férrer.

O senador Elmano Férrer é autor de outros cinco projetos na área de segurança pública: Projeto de Resolução que cria no Senado Federal a Comissão Permanente de Segurança Pública; o PLS 483/2017 para permitir a utilização pelas polícias civis, federal e rodoviária federal veículos apreendidos cuja procedência e propriedade não sejam identificadas; PLS 179/2018 para a ampliação do banco de perfis genéticos de presos. E ainda o PLS 308/2016, para que os serviços de saúde tenham prazo de cinco dias para notificar violência contra mulher e o PLS 373/2015, para tornar hediondo o homicídio contra o idoso, ambos aprovados.

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