Promotor abre procedimento para investigar prefeito Dr. Wagner
O procedimento foi instaurado pelo promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho, em face da prefeitura de Uruçuí.
O promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho instaurou um procedimento preparatório para apurar suposta irregularidades em procedimento licitatório para realização dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em alguns bairros de Uruçuí. A cidade é administrada pelo prefeito Dr. Wagner.
De acordo com a portaria nº. 13/2020, divulgada no Diário Oficial, O MPPI considerou investigar “consistente na ilegal delegação da execução do contrato à empresa diversa da vencedora da licitação”.
- Foto: Lucas Dias/ GP1Prefeito Dr. Wagner Coelho
O órgão ministerial considerou ainda denúncia anônima que a empresa Constel - Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA vencedora da Tomada de Preços nº 002/2019 (Processo Administrativo nº 097/2019), para realizar serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas dos Bairros Bela Vista, Morro da Cruz, São Francisco e Centro do Município de Uruçuí-PI, apenas fornece as notas fiscais dos serviços prestados, não sendo ela quem executa os serviços.
O MPPI informou que segundo à denúncia, os serviços de pavimentação em paralelepípedo em alguns bairros foram executados pela empresa GDA Construtora e pela TAC Construtora.
“Subcontratação, não prevista no edital de licitação ou no contrato, pode indicar a pratica de ilícitos administrativos e criminais e possível conluio entre as empresas, frustrando o caráter competitivo da licitação”, diz um trecho da portaria.
O órgão ministerial requisitou ao Município de Uruçuí, que encaminhe cópia do procedimento licitatório (Tomada de Preços nº 002/2019, Processo Administrativo nº 097/2019), que objetivou realizar serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas citadas do Município de Uruçuí-PI, no prazo de 10 (dez) dias.
“Requisito à empresa Constel que encaminhe a relação dos funcionários da empresa, com a qualificação (nome e endereço), bem como, a relação de veículos e máquinas, com a cópia das respectivas documentações, daquelas que foram usadas na referida obra, no prazo de 10 (dez) dias”, determinou o representante do Ministério Público do Piauí.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, o prefeito não foi localizado.
Confira os principais destinos religiosos do Piauí na Semana Santa
São muitos os roteiros que contemplam patrimônios de fé; catedrais, museus, mirantes, entre outros espaços.Iaspi oferece mais de 600 prestadores de saúde para seus usuários
O objetivo é garantir acesso à saúde de qualidade para os servidores públicos e seus dependentes.Sistema desenvolvido no Piauí para vigilância de doenças será replicado em MG
O grupo participou de uma reunião nesta quarta-feira (27) na Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), para conhecer o sistema de vigilância de doenças neuroinvasivas.Quinta-Feira Santa marca início do Tríduo Pascal em Teresina
O arcebispo de Teresina, Dom Juarez Marques, destaca a importância da Semana Santa como o ápice do calendário litúrgico da IgrejaPrestações de contas de 2022 da OAB Piauí são aprovadas por unanimidade no CFOAB
As contas da OAB Piauí de 2022 foram aprovadas por unanimidade nessa terça-feira (26) pelo Conselho Federal da OAB.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir