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Promotor entra na Justiça contra secretário Florentino Neto

Eny Marcos Vieira Pontes, ingressou com ação contra o secretário estadual de Saúde, contra a diretora-presidente da FEPISERH, Natália Pinheiro e diretor-geral do hospital Vinícius Pontes

O Ministério Público do Piauí, através do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, ingressou com ação contra o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, a diretora-presidente da FEPISERH (Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares), Natália Pinheiro, e o diretor-geral do HILP (Hospital Infantil Lucídio Portela), Vinícius Pontes por precariedades dos serviços das unidades de saúde do estado.

O membro do Ministério Público do Piauí requer ao Poder Judiciário o deferimento de medida liminar para obrigar o estado, por meio da Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde), a FEPISERH e o HILP a corrigir as irregularidades em relação à necessidade de providências urgentes para a limpeza geral do hospital, de modo que seja realizada dentro de padrões sanitários aceitáveis.

  • Foto: Divulgação/SesapiSecretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.

O promotor de Justiça pede a complementação da equipe de limpeza com a contratação ou lotação de mais 10 servidores terceirizados. Além disso, os gestores devem proceder com a compra de materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual para os servidores.

O representante do MPPI requer também a retirada dos equipamentos inservíveis da unidade e o conserto dos que estão quebrados.

Inspeção

Na ação, Eny Pontes, explica que após realizar diversas inspeções no hospital infantil constatou várias deficiências naquela unidade de saúde, envolvendo aspectos como estrutura física, falta de material, pessoal e processos de trabalho.

Ele afirma, ainda, que todos os problemas encontrados foram relatados aos órgãos de saúde do estado, seja por meio de ofícios, para dar ciência dos fatos apurados ou requerer informações; ou através de recomendações, pelas quais prazos foram estabelecidos para resolver as demandas apresentadas aos gestores, mas que sobre o problema referente à limpeza do hospital infantil, nada foi solucionado.

 “Ocorre que até o presente momento não houve por parte da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí a efetiva contratação de servidores de limpeza, bem como não foi feita a limpeza geral das sujidades do hospital, mesmo após diversos ofícios encaminhados solicitando tal providência, ocasionando danos irreparáveis na prestação do serviço de saúde a todos os usuários que carecem dele”, diz Eny Pontes.

De acordo com o membro do Ministério Público, a precariedade na prestação dos serviços no Hospital Infantil Lucídio Portela representa um grande risco de contaminação dos pacientes e funcionários da unidade.

Outro lado

O Viagora procurou a Sesapi para falar sobre o assunto. A secretaria através da assessoria de comunicação encaminhou a reportagem para falar com Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, que também foi procurada, no entanto, até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.

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